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Relação de Decreto de 2011 - 240 normas e 2.426 artigos encontrados
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Diário Oficial de 13/06/2011
Decreto 7.498, de 10/06/2011 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Servidor público. Fixa os percentuais mínimos dos cargos do Corpo de Intendentes da Marinha e do Corpo de Saúde da Marinha que deverão ser ocupados por oficiais do sexo masculino.
Diário Oficial de 10/06/2011
Decreto 7.497, de 09/06/2011 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXXXVIII. Vigência em 07/03/2020). Meio ambiente. Dá nova redação ao art. 152 do Decreto 6.514, de 22/07/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
Diário Oficial de 08/06/2011
Decreto 7.495, de 07/06/2011 - Arts.18 17-A 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Servidor público. Cria a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Assessoria Extraordinária para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.
Diário Oficial de 03/06/2011
Decreto 7.494, de 02/06/2011 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.209, de 17/09/2004, que regulamenta a Lei 10.836, de 09/01/2004, que cria o Programa Bolsa Família.
Diário Oficial de 03/06/2011
Decreto 7.493, de 02/06/2011 - Arts.38-A 38 37 36 35-A 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.949, de 29/12/2016). (Vigência em 17/06/2011). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Diário Oficial de 03/06/2011
Decreto 7.491, de 02/06/2011 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 22/09/2010). Convenção internacional. Promulga o Acordo Geral de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Arábia Saudita, assinado em Riade, em 16/05/2009.
Diário Oficial de 03/06/2011
Decreto 7.490, de 02/06/2011 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.975, de 24/02/2017. Vigência em 21/02/2017). Administrativo. Servidor público. Altera o Anexo II do Decreto 6.101, de 26/04/2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções gratificadas do Ministério do Meio Ambiente.
Diário Oficial de 26/05/2011
Decreto 7.489, de 25/05/2011 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Efeitos veja art. 2º). Administrativo. Altera o item 8 do art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares - R-200, aprovado pelo Decreto 88.777, de 30/09/1983, para caracterizar como exercício de função de natureza policial-militar ou de interesse policial-militar ou de bombeiro-militar o exercício de cargo ou função na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. [[Decreto 88.777/1983, art. 21.]]
Diário Oficial de 24/05/2011
Decreto 7.487, de 23/05/2011 - Arts.2 1 0
EMENTA: Tributário. Dá nova redação aos arts. 7º, 32, 33 e 45 do Decreto 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. [[Decreto 6.306/2007, art. 7º. Decreto 6.306/2007, art. 32. Decreto 6.306/2007, art. 33. Decreto 6.306/2007, art. 45.]]
Diário Oficial de 20/05/2011
Decreto 7.486, de 19/05/2011 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência internacional em 17/08/2010). Convenção internacional. Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Gâmbia, firmado em Brasília, em 9 de agosto de 2005.
Decreto 7.485, de 18/05/2011 - Arts.17 16 15 14 13 12 11 10 9 8
EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2º da Lei 8.745, de 09/12/1993.