Modelo de Pedido de Modificação de Guarda Provisória com Tutela de Urgência em Favor do Genitor, Resguardando o Melhor Interesse do Menor
Publicado em: 03/02/2025 Processo CivilDireito de FamíliaPetição inicial apresentada à Vara de Família, requerendo a modificação de guarda provisória de um menor em favor do genitor, com base no princípio do melhor interesse da criança, conforme CF/88, art. 227 e CCB/2002, art. 1.584 do Código Civil. O pedido fundamenta-se em fatos consolidados, incluindo a manifestação de vontade do menor em permanecer sob os cuidados do pai, e na ausência de oposição da genitora. A demanda inclui pedido de tutela de urgência, estudo psicossocial e confirmação da guarda definitiva em favor do autor, com respaldo em jurisprudências e doutrina jurídica.
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