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Modelo de Contestação em Ação Indenizatória: Defesa contra Pedido de Danos Morais Baseado em Provas de Conversas no WhatsApp

Publicado em: 05/02/2025 Direito CivilProcesso CivilDireito do Consumidor

Contestação apresentada pelo requerido em ação indenizatória movida pela requerente, que alega ter sofrido danos morais em razão de cobranças indevidas. A defesa fundamenta-se na inexistência de ato ilícito, na fragilidade das provas apresentadas (prints de conversas do WhatsApp) e na legitimidade das cobranças realizadas. O documento aborda princípios jurídicos, como boa-fé objetiva, jurisprudências aplicáveis e requisitos legais para configuração de dano moral. Requer a improcedência dos pedidos, desconsideração das provas e condenação da parte autora aos custos processuais.

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