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Modelo de Embargos à Execução com Pedido de Efeito Suspensivo - Contestação de Título Executivo Extrajudicial com Base no CPC/2015 e CCB/2002

Publicado em: 29/01/2025 Direito CivilProcesso Civil

Ação de embargos à execução proposta por devedor para contestar a validade de título executivo extrajudicial, alegando ausência de requisitos como certeza, liquidez e exigibilidade. Fundamenta-se no CPC/2015, art. 914 e seguintes, e no CCB/2002, art. 364, pleiteando, dentre outros, a nulidade do título, a aplicação do princípio da menor onerosidade e a exclusão de encargos indevidos. Inclui jurisprudências relevantes e requer a suspensão da execução até o julgamento final.

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