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Relação de Lei de 1953 - 5 normas e 57 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos

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1953

Diário Oficial de 07/01/1953

Lei 1.807, de 07/01/1953 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

EMENTA: (Revogada pela Lei 14.286, de 29/12/2021, art. 28, III. Vigência em 30/12/2022). Administrativo. Moeda. Dispõe sobre operações de câmbio e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/06/1953

Lei 1.890, de 13/06/1953 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

EMENTA: Trabalhista. Servidor público. Aplica dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho aos mensalistas e diaristas da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios, dos Municípios e das entidades autárquicas.

Diário Oficial de 23/07/1953

Lei 1.907, de 17/07/1953 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: (Vigência em 06/09/1953). Dá nova redação ao art. 221, do Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - (Código do Processo Penal - CPP).

Diário Oficial de 20/08/1953

Lei 1.944, de 14/08/1953 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

EMENTA: (Revogada Lei 6.150, de 03/12/1974). Administrativo. Torna obrigatória a iodetação do sal de cozinha destinado a consumo alimentar nas regiões bocígenas do país.

Lei 1.999, de 01/10/1953 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Trabalhista. Salário. Modifica o art. 457 e seus §§ do Decreto-lei 5.452, de 01/05/43 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).