Pesquisa de Legislação

Lei 15.047, de 17/12/2024 - Arts.81 82 83 84 85 47 48 49 50 51 52 86 87 88 89 90 97 98 99 100 101 102 119 120 121 122 123 124 108 109 110 111 112 113 103 104 105 106 107 125 126 127 128 129 114 115 116 117 118

EMENTA: Administrativo. Institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal e revoga dispositivos da Lei 4.878, de 3/12/1965.

Lei 15.043, de 16/12/2024 - Arts.1 2 3

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde.

Lei 15.044, de 16/12/2024 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano.

Lei 15.045, de 16/12/2024 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Denomina «Ponte Nicanor Azambuja, João Dóglia e Diogo Madruga» a ponte sobre o Rio Camaquã, na rodovia BR-153, na divisa dos Municípios de Bagé e Caçapava do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

Lei 15.043, de 16/12/2024 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde.

Lei 15.045, de 16/12/2024 - Arts.1 2

EMENTA: Administrativo. Denomina «Ponte Nicanor Azambuja, João Dóglia e Diogo Madruga» a ponte sobre o Rio Camaquã, na rodovia BR-153, na divisa dos Municípios de Bagé e Caçapava do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

Lei 15.042, de 11/12/2024 - Arts.EMENTA 56 2 3 4 9 10 11 12 13 14 5 6 7 8 1 42 43 44 45 37 38 39 40 41 20 21 22 23 24 25 46 47 48 49 50 26 27 28 29 30