Pesquisa de Legislação

Relação de Emenda Constitucional de 2019 - 0 normas e 8.363 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • emenda constitucional
    2019

Diário Oficial de 31/12/2019

Decreto 10.194, de 30/12/2019 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.906, de 9/07/2019, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.

Diário Oficial de 31/12/2019

Decreto 10.195, de 30/12/2019 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.342, de 01/01/2023. Vigência em 24/01/2023). (Vigência em 30/01/2020). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 31/12/2019

Decreto 10.196, de 30/12/2019 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.201, de 20/09/2022). (Vigência em 30/01/2020). Administrativo. Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 31/12/2019

Medida Provisória 916, de 31/12/2019 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: (Revogada pela Lei 14.013, de 10/06/2020, art. 3º). (Revogada pela Medida Provisória 919, de 30/01/2020, art. 2º). Administrativo. Seguridade social. Previdenciário. Trabalhista. Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 01/01/2020.

Diário Oficial de 31/12/2019

Medida Provisória 917, de 31/12/2019 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: (Convertida na Lei 14.009, de 03/06/2020). Administrativo. Altera a Lei 13.146, de 6/07/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Diário Oficial de 30/12/2019

Decreto 10.193, de 27/12/2019 - Arts.10-A 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: Administrativo. Estabelece limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens no âmbito do Poder Executivo federal.

Diário Oficial de 30/12/2019

Lei Complementar 171, de 27/12/2019 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Tributário. Altera a Lei Complementar 87, de 13/09/1996 (Lei Kandir), para prorrogar prazos em relação à apropriação dos créditos do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

Lei 13.971, de 27/12/2019 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

EMENTA: Administrativo. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.