Pesquisa de Legislação
Relação de Instrucao Normativa Inss/pres de 2024 - 0 normas e 6.654 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 12/12/2024
Decreto 12.309, de 11/12/2024 - Arts.7 8 9 10
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 1.278, de 11/12/2024, que autoriza a União a participar de fundo que tenha por finalidade apoiar a requalificação e a recuperação de infraestruturas nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos e apoiar empreendimentos de infraestrutura relacionados à mitigação e à adaptação às mudanças climáticas.
Diário Oficial de 12/12/2024
Medida Provisória 1.278, de 11/12/2024 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
EMENTA: Administrativo. Autoriza a União a participar de fundo que tenha por finalidade apoiar a requalificação e a recuperação de infraestruturas nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos e apoiar empreendimentos de infraestrutura relacionados à mitigação e à adaptação às mudanças climáticas.
Diário Oficial de 12/12/2024
Decreto 12.309, de 11/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 1.278, de 11/12/2024, que autoriza a União a participar de fundo que tenha por finalidade apoiar a requalificação e a recuperação de infraestruturas nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos e apoiar empreendimentos de infraestrutura relacionados à mitigação e à adaptação às mudanças climáticas.
Diário Oficial de 12/12/2024
Medida Provisória 1.278, de 11/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Autoriza a União a participar de fundo que tenha por finalidade apoiar a requalificação e a recuperação de infraestruturas nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos e apoiar empreendimentos de infraestrutura relacionados à mitigação e à adaptação às mudanças climáticas.
Diário Oficial de 12/12/2024
Lei 15.042, de 11/12/2024 - Arts.42 43 44 45 37 38 39 40 41 20 21 22 23 24 25 46 47 48 49 50 26 27 28 29 30 15 16 17 18 19 51 52 53 54 55 56 31 32 33 34 35 36 57 58
EMENTA: Administrativo. Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis s 12.187, de 29/12/2009, 12.651, de 25/05/2012 (Código Florestal), 6.385, de 7/12/1976 (Lei da Comissão de Valores Mobiliários), e 6.015, de 31/12/1973 (Lei de Registros Públicos).
Diário Oficial de 12/12/2024
Decreto 12.307, de 11/12/2024 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: (Vigência em 01/01/2025. Veja o Decreto 12.307/2024, art. 2º). Administrativo. Altera o Anexo I da Medida Provisória 2.158-35, de 24/08/2001, para atualização dos valores da taxa de autorização das atividades de que trata a Lei 5.768, de 20/12/1971.
Diário Oficial de 10/12/2024
Decreto 12.305, de 09/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 12.138, de 12/08/2024, que regulamenta a concessão de desconto nas operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização contratadas por mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou de situação de emergência decretado.
Diário Oficial de 10/12/2024
Decreto 12.304, de 09/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 08/02/2025. Veja o Decreto 12.304/2024, art. 24). Administrativo. Regulamenta o art. 25, § 4º, o art. 60, caput, IV, e o art. 163, parágrafo único, da Lei 14.133, de 01/04/2021, para dispor sobre os parâmetros e a avaliação dos programas de integridade, nas hipóteses de contratação de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto, de desempate de propostas e de reabilitação de licitante ou contratado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. [[Lei 14.133/2021, art. 25. Lei 14.133/2021, art. 60. Lei 14.133/2021, art. 163.]]
Diário Oficial de 10/12/2024
Decreto 12.306, de 09/12/2024 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para provimento de cargos de Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Diário Oficial de 10/12/2024
Decreto 12.305, de 09/12/2024 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 12.138, de 12/08/2024, que regulamenta a concessão de desconto nas operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização contratadas por mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou de situação de emergência decretado.
Diário Oficial de 10/12/2024
Decreto 12.306, de 09/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para provimento de cargos de Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Diário Oficial de 10/12/2024
Decreto 12.301, de 09/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 08/01/2025. Veja o Decreto 12.301/2024, art. 6º). Administrativo. Dispõe sobre a aprovação de diretrizes e de estratégias relativas à governança corporativa nas empresas estatais federais e à administração das participações societárias da União.
Diário Oficial de 10/12/2024
Decreto 12.303, de 09/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Institui o Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais - Inova.
Diário Oficial de 10/12/2024
Lei 15.039, de 09/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Altera os limites da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, define sua zona de amortecimento e amplia a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã.
Lei 15.040, de 09/12/2024 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
EMENTA: (Vigência em 10/12/2025. Veja a Lei 15.040/2024, art. 134). Administrativo. Dispõe sobre normas de seguro privado; e revoga dispositivos da Lei 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil), e do Decreto-lei 73, de 21/11/1966.