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Relação de Decreto - 8.647 normas e 105.204 artigos encontrados
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Diário Oficial de 13/10/1997
Decreto 2.346, de 10/10/1997 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1-B 1-A 1 0
EMENTA: Consolida normas de procedimentos a serem observadas pela Administração Pública Federal em razão de decisões judiciais, regulamenta os dispositivos legais que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/10/1997
Decreto 2.342, de 09/10/1997 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/99). Seguridade social. Altera o Anexo do Regulamento da Organização e de Custeio da Seguridade Social - ROCSS, aprovado pelo Decreto 2.173, de 05/03/97.
Diário Oficial de 08/10/1997
Decreto 2.338, de 07/10/1997 - Arts.73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e dá outras providências
Diário Oficial de 23/09/1997
Decreto 2.327, de 23/09/1997 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.711, de 29/05/2003). Administrativo. Dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, composição do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, e dá outras providências.
Decreto 2.314, de 04/09/1997 - Arts.161
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.871, de 04/06/2009). Administrativo. Regulamenta a Lei 8.918, de 14/07/94, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.