Pesquisa de Legislação
Relação de Lei - 6.636 normas e 78.467 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.619, de 16/12/1978 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera dispositivos da Lei 5.194, de 24/12/66, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/12/1978
Lei 6.616, de 16/12/1978 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Sociedade. Acrescenta artigos a Lei 6.385, de 07/12/1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Diário Oficial de 12/12/1978
Lei 6.612, de 07/12/1978 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/69, que dispõe sobre a profissão de jornalista.
Diário Oficial de 12/12/1978
Lei 6.602, de 07/12/1978 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Desapropriação. Utilidade pública. Distrito Industrial. Altera a redação da alínea «i» do art. 5º do Decreto-lei 3.365, de 21/06/41, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, e acrescenta parágrafos ao mesmo artigo.
Diário Oficial de 05/12/1978
Lei 6.598, de 01/12/1978 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Autos. Revoga do art. 778, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.
Diário Oficial de 03/10/1978
Lei 6.572, de 30/09/1978 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Dá nova redação ao § 2º do art. 1º da Lei 5.709, de 07/10/71.