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Diário Oficial de 20/09/2021
Decreto 10.803, de 17/09/2021 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Institui o Fórum Consultivo de Mobilidade Urbana.
Diário Oficial de 23/09/2021
Decreto 10.804, de 22/09/2021 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9
EMENTA: (Vigência em 27/11/2021). Administrativo. Altera o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto 52.795, de 31/10/1963, e o Decreto 8.139, de 7/11/2013, para dispor sobre os critérios adotados para a concessão de parcelamento do preço público da outorga para executar o serviço de radiodifusão.
Diário Oficial de 23/09/2021
Decreto 10.805, de 22/09/2021 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.918, de14/02/2024, art. 14). Administrativo. Altera o Decreto 10.509, de 6/10/2020, que institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Diário Oficial de 24/09/2021
Decreto 10.806, de 23/09/2021 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9
EMENTA: (Vigência em 01/10/2021). Administrativo. Servidor público. Cria a Escola Superior de Defesa, altera o Decreto 9.570, de 20/11/2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, e remaneja cargos em comissão.
Diário Oficial de 24/09/2021
Decreto 10.807, de 23/09/2021 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência em 01/10/2021). Administrativo. Altera o Decreto 3.500, de 9/06/2000, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação.
Diário Oficial de 24/09/2021
Decreto 10.808, de 23/09/2021 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.350, de 01/01/2023. Vigência em 24/01/2023). (Vigência em 15/10/2021). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.675, de 2/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 24/09/2021
Decreto 10.809, de 23/09/2021 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 01/07/2021). Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com relação a Sint Maarten, firmado em Brasília, em 8/07/2019.
Diário Oficial de 28/09/2021
Decreto 10.810, de 27/09/2021 - Arts.1 2
EMENTA: (Retificação DOU 06/10/2021). (Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Declara a revogação, para os fins do disposto na Lei Complementar 95, de 26/02/1998, art. 16 de decretos normativos.
Diário Oficial de 27/11/2019
Decreto 10.133, de 26/11/2019 - Arts.10-A
EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável.
Diário Oficial de 27/05/2020
Decreto 10.374, de 26/05/2020 - Arts.23-A
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.285, de 13/12/2022. Vigência em 28/12/2022). (Vigência em 08/06/2020). Administrativo. Servidor público. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Assessoria Especial do Presidente da República, do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.
Diário Oficial de 08/01/2002
Decreto 4.074, de 04/01/2002 - Arts.8-A 10-E 12-C 42-A 60-A 69-A 86-A 95-A 96-A
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 7.802, de 11/07/1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/05/2016
Decreto 8.772, de 11/05/2016 - Arts.20-A 22-A
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta a Lei 13.123, de 20/05/2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Diário Oficial de 28/09/2021
Decreto 10.811, de 27/09/2021 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Altera o Decreto 6.187, de 14/08/2007, para dispor sobre a participação de entidade de prática desportiva da modalidade de futebol profissional na Timemania.
Diário Oficial de 28/09/2021
Decreto 10.812, de 27/09/2021 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Altera o Decreto 10.177, de 16/12/2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Diário Oficial de 28/09/2021
Decreto 10.813, de 27/09/2021 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 13/06/2021). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, firmado em Brasília, em 8/07/2013.
Diário Oficial de 28/09/2021
Decreto 10.814, de 27/09/2021 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 30/10/2019). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Comunidade das Bahamas sobre Serviços Aéreos, firmado em Nassau, em 7/12/2016.
Diário Oficial de 28/09/2021
Decreto 10.815, de 27/09/2021 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Retificação DOU 04/10/2021). Administrativo. Altera o Decreto 9.937, de 24/07/2019, que institui o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas e o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.
Diário Oficial de 28/09/2021
Decreto 10.816, de 27/09/2021 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.133, de 26/11/2019, que institui o Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável.
Diário Oficial de 28/09/2021
Decreto 10.817, de 27/09/2021 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.285, de 13/12/2022. Vigência em 28/12/2022). (Vigência em 01/10/2021). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.374, de 26/05/2020, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Assessoria Especial do Presidente da República, do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão.
Diário Oficial de 28/09/2021
Decreto 10.818, de 27/09/2021 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8
EMENTA: (Vigência em 29/09/2021). Administrativo. Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei 14.133, de 01/04/2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública federal nas categorias de qualidade comum e de luxo. [[Lei 14.133/2021, art. 20.]]
Diário Oficial de 28/09/2021
Decreto 10.819, de 27/09/2021 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35
EMENTA: (Vigência veja Decreto 10.819/2021, art. 35). Administrativo. Regulamenta o disposto na Lei Complementar 178, de 13/01/2021, e no art. 2º da Lei 9.496, de 11/09/1997. [[Lei 9.496/1997, art. 2º.]]
Diário Oficial de 29/09/2021
Decreto 10.820, de 28/09/2021 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 28/05/2021). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe, firmado em Brasília, em 26/04/2010.
Diário Oficial de 29/09/2021
Decreto 10.821, de 28/09/2021 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Revoga o inciso I do § 2º do art. 18 do Anexo I ao Decreto 10.610, de 27/01/2021, que aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público. [[Decreto 10.610/2021, art. 18.]]
Diário Oficial de 29/09/2021
Decreto 10.823, de 28/09/2021 - Arts.1 2 3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Decisão Ministerial sobre Competição nas Exportações - WT/MIN(15)/45*WT/L/980, acordada em Nairóbi pelos Estados Membros na 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, em 19/12/2015.
Diário Oficial de 30/09/2021
Decreto 10.824, de 29/09/2021 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 01/07/2021). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos sobre Serviços Aéreos, firmado em Brasília, em 8/07/2019.
Diário Oficial de 30/09/2021
Decreto 10.825, de 29/09/2021 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Exército. Reativa a 7ª Divisão de Exército, com sede no Município de Recife, Estado de Pernambuco, subordinada ao Comando Militar do Nordeste do Exército Brasileiro.
Decreto 10.826, de 30/09/2021 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.699, de 14/05/2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.