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Diário Oficial de 19/10/2021
Decreto 10.839, de 18/10/2021 - Arts.90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194
EMENTA: (Vigência em 16/02/2022). Administrativo. Dumping. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias. Revoga o Decreto 1.751, de 19/12/1995.
Diário Oficial de 21/10/2021
Decreto 10.840, de 20/10/2021 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 28/08/2021). Convenção internacional. Administrativo. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, firmado em Bahrein, em 14 de novembro de 2018.
Diário Oficial de 21/10/2021
Decreto 10.841, de 20/10/2021 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.177, de 16/12/2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Diário Oficial de 21/10/2021
Decreto 10.842, de 20/10/2021 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.141, de 28/11/2019, que institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.
Diário Oficial de 21/10/2021
Decreto 10.843, de 20/10/2021 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Cria a Embaixada do Brasil em Manama no Reino do Bahrein.
Diário Oficial de 21/10/2021
Decreto 10.844, de 20/10/2021 - Arts.1 2
EMENTA: (Vigência em 24/04/2022). Administrativo. Altera o Decreto 8.772, de 11/05/2016, para dispor sobre a segregação de cadastros.
Diário Oficial de 26/10/2021
Decreto 10.845, de 25/10/2021 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.550, de 05/06/2023, art. 16). Administrativo. Meio ambiente. Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde.
Diário Oficial de 26/10/2021
Decreto 10.846, de 25/10/2021 - Arts.1 2 3 4 5 6 7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.550, de 05/06/2023, art. 16). Administrativo. Meio ambiente. Institui o Programa Nacional de Crescimento Verde.
Diário Oficial de 27/10/2021
Decreto 10.847, de 26/10/2021 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 23/06/2021). Convenção internacional. Promulga o Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que Cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, firmado em Salvador, em 5/05/2017.
Decreto 10.848, de 26/10/2021 - Arts.1
EMENTA: Convenção internacional. Promulga as Emendas ao Anexo à Convenção para a Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional adotadas pelo Comitê de Facilitação da Organização Marítima Internacional, entre 1969 e 2005.