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Relação de Decreto - 8.649 normas e 105.211 artigos encontrados
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Diário Oficial de 06/11/2008
Decreto 6.636, de 05/11/2008 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às despesas administrativas para o exercício de 2008.
Diário Oficial de 06/11/2008
Decreto 6.635, de 05/11/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Altera e acresce dispositivos ao Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, aprovado pelo Decreto/CM 494, de 10/01/62.
Diário Oficial de 06/11/2008
Decreto 6.634, de 05/11/2008 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.933, de 23/07/2019, art. 8º). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE, de que trata o art. 3º da Lei 11.508, de 20/07/2007, e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/11/2008
Decreto 6.633, de 05/11/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo Decreto 61.843, de 05/12/67.
Diário Oficial de 06/11/2008
Decreto 6.632, de 05/11/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC, aprovado pelo Decreto 61.836, de 05/12/67.
Diário Oficial de 05/11/2008
Decreto 6.631, de 04/11/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCVIII. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Altera os Anexos I e II ao Decreto 5.886, de 06/09/2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/11/2008
Decreto 6.630, de 04/11/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Dá nova redação aos arts. 5º e 6º do Decreto 6.226, de 04/10/2007, que institui o Programa Mais Cultura.
Diário Oficial de 05/11/2008
Decreto 6.629, de 04/11/2008 - Arts.72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei 11.129, de 30/06/2005, e regido pela Lei 11.692, de 10/06/2008, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/11/2008
Decreto 6.627, de 03/11/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos, celebrado em Brasília, em 23/05/2006.
Diário Oficial de 04/11/2008
Decreto 6.626, de 03/11/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, celebrado em Brasília, em 7 de junho de 2005.
Diário Oficial de 31/10/2008
Decreto 6.625, de 31/10/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Dá nova redação ao caput do art. 1º do Decreto 6.331, de 28/12/2007, que prorroga a validade dos restos a pagar não processados inscritos nos exercícios financeiros de 2005 e 2006.
Diário Oficial de 30/10/2008
Decreto 6.624, de 29/10/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga os Termos de Referência e Normas de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e do Zinco (GIECZ).
Diário Oficial de 30/10/2008
Decreto 6.623, de 29/10/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 8º do Decreto 3.937, de 25/09/2001, que regulamenta a Lei 6.704, de 26/10/79, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.
Diário Oficial de 30/10/2008
Decreto 6.622, de 29/10/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.759, de 05/02/2009). Tributário. Regulamento Aduaneiro. Altera o art. 375 do Decreto 4.543, de 26/12/2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Decreto 6.621, de 29/10/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Tributário. Altera o Decreto 6.433, de 15/04/2008, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - CGITR e dispõe sobre a forma de opção de que trata o inciso III do § 4º do art. 153 da Constituição, pelos Municípios e pelo Distrito Federal, para fins de fiscalização e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.