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Relação de Decreto - 8.647 normas e 105.204 artigos encontrados

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Diário Oficial de 07/11/2003

Decreto 4.871, de 06/11/2003 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a instituição dos Planos de Áreas para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/10/2003

Decreto 4.870, de 30/10/2003 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Regulamento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002.

Diário Oficial de 30/10/2003

Decreto 4.868, de 29/10/2003 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.150, de 04/09/2017. Vigência em 05/10/2017). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas, no âmbito do Arquivo Nacional.

Diário Oficial de 30/10/2003

Decreto 4.867, de 29/10/2003 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.749, de 23/01/2008). Dispõe sobre a redução do tempo de Serviço Militar Inicial dos conscritos incorporados no ano de 2003 e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/10/2003

Decreto 4.864, de 24/10/2003 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Meio ambiente. Acresce e revoga dispositivos do Decreto 3.420, de 20/04/2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.

Diário Oficial de 22/10/2003

Decreto 4.862, de 21/10/2003 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Seguridade social. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/10/2003

Decreto 4.860, de 18/10/2003 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Tecomunicação. Consumidor. Prorroga o prazo de que trata o § 2º da Lei 10.703, de 18/07/2003, art. 1º que dispõe sobre o cadastramento de usuários de telefones celulares pré-pagos.

Diário Oficial de 15/10/2003

Decreto 4.859, de 14/10/2003 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: 9(Revogado pelo Decreto 7.212, de 15/06/2010). Tributário. Altera a redação de dispositivos do Decreto 4.544, de 26/12/2002, que regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e a Tabela de Incidência do IPI - TIPI, aprovada pelo Decreto 4.542, de 26/12/2002.

Diário Oficial de 14/10/2003

Decreto 4.858, de 13/10/2003 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.551, de 25/11/2020, art. 9º). Administrativo. Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Superior do Cinema, e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/10/2003

Decreto 4.857, de 10/10/2003 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.044, de 04/10/2019, art. 24). Administrativo. Dá nova redação ao § 2º do art. 5º do Decreto 4.732, de 10/06/2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo e altera a denominação do Comitê Executivo de Gestão, constante do mesmo Decreto.

Diário Oficial de 09/10/2003

Decreto 4.854, de 08/10/2003 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.735, de 03/05/2016). Administrativo. Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/10/2003

Decreto 4.853, de 06/10/2003 - Arts.40 39 38-E 38-D 38-C 38-B 38-A 38 37-A 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196) e dá outras providências

Diário Oficial de 03/10/2003

Decreto 4.852, de 02/10/2003 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação ao Imposto sobre a Renda, de 03/04/2001.

Diário Oficial de 03/10/2003

Decreto 4.851, de 02/10/2003 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.871, de 04/06/2009). Administrativo. Altera dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto 2.314, de 04/09/97, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Diário Oficial de 26/09/2003

Decreto 4.846, de 25/09/2003 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta o art. 3º da Medida Provisória 131, de 25/09/2003, que estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja da safra de 2004 e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/09/2003

Decreto 4.845, de 24/09/2003 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Seguridade social. Altera o art. 9º do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999, e estabelece a regra de direito intertemporal de aplicação da alteração. [[Decreto 3.048/1999, art. 9º.]]

Diário Oficial de 19/09/2003

Decreto 4.842, de 18/09/2003 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 66 do Decreto 55.762, de 17/02/65, que regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/62.

Decreto 4.840, de 17/09/2003 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4

EMENTA: Seguridade social. Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 130, de 17/09/2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.