Pesquisa de Legislação

Relação de Decreto-lei - 521 normas e 10.743 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • decreto-lei

Diário Oficial de 28/02/1967

Decreto-lei 221, de 28/02/1967 - Arts.68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Meio ambiente. Código de Pesca. Dispõe sobre a Proteção e Estímulos à Pesca e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/02/1967

Decreto-lei 215, de 27/02/1967 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Altera o Código da Justiça Militar ( Decreto-lei 925, de 2/12/1938).

Diário Oficial de 27/02/1967

Decreto-lei 207, de 27/11/1967 - Arts.2 1 0

EMENTA: Altera dispositivos da Lei 5.250, de 09/02/67.

Diário Oficial de 27/02/1967

Decreto-lei 204, de 27/02/1967 - Arts.38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a exploração de loterias e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/02/1967

Decreto-lei 201, de 27/02/1967 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Crime de responsabilidade. Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências.

Decreto-lei 200, de 25/02/1967 - Arts.215 214 213 212 211 210 209 208 207 206 205 204 203 202 201 200 199 198 197 196 195 194 193 192 191

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.