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Relação de Decreto-lei - 521 normas e 10.743 artigos encontrados

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Diário Oficial de 15/02/1967

Decreto-lei 167, de 14/02/1967 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 16/05/1967). Crédito rural. Dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1967

Decreto-lei 161, de 13/02/1967 - Arts.33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a instituir a «Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística» e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/02/1967

Decreto-lei 158, de 10/02/1967 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a aposentadoria especial do aeronauta e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/02/1967

Decreto-lei 151, de 09/02/1967 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Sindicato. Dispõe sobre os depósitos bancários do SESI, SESC, SENAI, SENAC e das entidades sindicais.

Diário Oficial de 03/02/1967

Decreto-lei 147, de 03/02/1967 - Arts.69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Lei Orgânica da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN.

Diário Oficial de 03/02/1967

Decreto-lei 116-A, de 27/01/1967 - Arts.2 1 0

EMENTA: Tributário. IPI. Bebidas. Altera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Diário Oficial de 02/02/1967

Decreto-lei 129, de 31/01/1967 - Arts.2 1 0

EMENTA: Seguridade social. Administrativo. Dá nova redação ao art. 43 do Decreto-lei 72 de 21/11/1966.

Decreto-lei 127, de 31/01/1967 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pela Lei 5.480, de 10/08/1968). (Vigência em 18/03/1967). Trabalhista. Portuário. Dispõe sobre operação de carga e descarga de mercadorias nos portos organizados e dá outras providências.