Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto-lei - 521 normas e 10.743 artigos encontrados
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Diário Oficial de 27/12/1968
Decreto-lei 389, de 26/12/1968 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pela Lei 6.514, de 22/12/1977). Trabalhista. Dispõe sobre a verificação judicial de insalubridade e periculosidade e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/12/1968
Decreto-lei 383, de 26/12/1968 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogada pela Lei 7.652, de 03/02/1988). Administrativo. Altera dispositivo da Lei 2.180, de 05/02/54, que dispõe sobre o Tribunal Marítimo.
Diário Oficial de 02/01/1968
Decreto-lei 346, de 28/12/1967 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Rejeitado pelo Congresso Nacinal). Administrativo. Tributário. Dispõe sobre a utilização facultativa dos serviços de despachantes aduaneiros, altera a redação dos arts. 48 e 53 do Decreto-lei 37 de 18/11/66, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/12/1967
Decreto-lei 344, de 28/12/1967 - Arts.2 1 0
EMENTA: Tributário. IPI. Altera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Diário Oficial de 14/09/1967
Decreto-lei 330, de 13/09/1967 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Meio ambiente. Revoga dispositivos do Decreto-lei 227, de 28/02/67, alterado pelo Decreto-lei 318, de 14/03/67 (Código de Minas - CM) e restaura vigência do art. 33, da Lei 4.118, de 27/08/62
Decreto-lei 253, de 28/02/1967 - Arts.14 13 12 11 10
EMENTA: Modifica a Lei 5.010, de 30/05/66, e dá outras providências.