Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto-lei - 521 normas e 10.743 artigos encontrados
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Diário Oficial de 29/07/1969
Decreto-lei 709, de 28/07/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Ensino. Diretrizes e bases da educação. Dá nova redação ao art. 99, da Lei 4.024, de 20/12/1961.
Diário Oficial de 28/07/1969
Decreto-lei 705, de 25/07/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Altera a redação do art. 22 da Lei 4.024 de 20/12/1961.
Diário Oficial de 21/07/1969
Decreto-lei 691, de 18/07/1969 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a não aplicação, aos contratos de técnicos estrangeiros, com estipulação de pagamento de salários em moeda estrangeira, de diversas disposições da legislação trabalhista, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1969
Decreto-lei 687, de 18/07/1969 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto-lei 666, de 02/07/1969, que institui a obrigatoriedade de transporte em navio de bandeira brasileira, e a Lei 5.025, de 10/06/66, que dispõe sobre intercâmbio comercial com o exterior.
Diário Oficial de 03/07/1969
Decreto-lei 667, de 02/07/1969 - Arts.30 29 28 27 26 25 24-J 24-I 24-H 24-G 24-F 24-E 24-D 24-C 24-B 24-A 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Polícia Militar. Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/07/1969
Decreto-lei 665, de 02/07/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Ensino. Altera o art. 8º da Lei 5.379, de 15/12/1967, que provê sobre a alfabetização funcional e a educação continuada de adolescentes e adultos.
Diário Oficial de 30/06/1969
Decreto-lei 655, de 27/06/1969 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Ensino. Estabelece normas transitórias para a execução da Lei 5.540, de 28/11/68.
Diário Oficial de 11/06/1969
Decreto-lei 620, de 10/06/1969 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 711, de 29/07/69). Administrativo. Profissão. Trabalhista. Altera dispositivos da Lei 5.194, de 24/12/66, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo.
Diário Oficial de 21/05/1969
Decreto-lei 581, de 14/05/1969 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Sistema Financeiro Nacional - SFN. Aprova a Emenda ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, votada pela Junta de Governadores daquela instituição em 31/05/1968, modifica a Lei 4.595, de 31/12/1964 e toma outras providências.
Diário Oficial de 09/05/1969
Decreto-lei 549, de 24/04/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Dá nova redação ao § 2º do art. 6º da Lei 4.375, de 17/08/64.
Decreto-lei 561, de 30/04/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Acrescenta um parágrafo, sob o 5º, ao art. 26 do Decreto-lei 5, de 04/04/1966.