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Diário Oficial de 16/12/2021
Decreto 10.895, de 16/12/2021 - Arts.2
EMENTA: (Retificação DOU 20/12/2021). Administrativo. Altera o Decreto 2.381, de 12/11/1997, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL.
Diário Oficial de 17/12/2021
Decreto 10.896, de 16/12/2021 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.177, de 18/08/2022. Vigência em 03/10/2022).Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.077, de 18/10/2019, que remaneja, em caráter temporário, cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE para a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 17/12/2021
Decreto 10.897, de 16/12/2021 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.971, de 17/02/2022, art. 2º). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.492, de 23/09/2020, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Cidadania.
Diário Oficial de 17/12/2021
Decreto 10.898, de 16/12/2021 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.319, de 29/12/2022, art. 3º. Vigência em 01/01/2023. Decreto 11.319/2022, art. 4º). (Vigência em 01/01/2022). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para 2022.
Diário Oficial de 17/12/2021
Decreto 10.899, de 16/12/2021 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.496, de 28/09/2020, que institui o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento.
Diário Oficial de 17/12/2021
Decreto 10.900, de 17/12/2021 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.797, de 27/11/2023, art. 28). (Retificação DOU 21/12/2021). Administrativo. Dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e altera o Decreto 8.936, de 19/12/2016, o Decreto 10.543, de 13/11/2020, e o Decreto 9.278, de 5/02/2018.
Diário Oficial de 17/12/2021
Decreto 10.901, de 17/12/2021 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência em 15/07/1977). Convenção internacional. Promulga as Emendas à Convenção sobre o Regulamento Internacional para evitar Abalroamentos no Mar, adotadas pela Assembleia da Organização Marítima Internacional entre 1981 a 2013.
Diário Oficial de 20/12/2021
Decreto 10.902, de 20/12/2021 - Arts.1 2
EMENTA: (Retificação DOU 21/12/2021). Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimento do setor de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 21/12/2021
Decreto 10.903, de 20/12/2021 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 16/07/2021). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, firmado em Maputo, em 30/03/2015.
Diário Oficial de 21/12/2021
Decreto 10.904, de 20/12/2021 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.114, de 30/06/2022, art. 2º). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.382, de 28/05/2020, para dispor sobre remanejamento temporário de funções de confiança.
Diário Oficial de 21/12/2021
Decreto 10.905, de 20/12/2021 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.496, de 19/04/2023, art. 51). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Diário Oficial de 21/12/2021
Decreto 10.907, de 20/12/2021 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28
EMENTA: (Vigência em 28/12/2021). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto 9.203, de 22/11/2017, e o Decreto 9.920, de 18/07/2019.
Diário Oficial de 22/12/2021
Decreto 10.908, de 21/12/2021 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.853, de 25/06/2019, que dispõe sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos.
Diário Oficial de 23/12/2021
Decreto 10.909, de 22/12/2021 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.994, de 14/03/2022. Vigência em 04/04/2022). Administrativo. Prorroga o prazo previsto no Decreto 10.608, de 25/01/2021, de exercício das atividades de controle interno da Advocacia-Geral da União pela Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Diário Oficial de 23/12/2021
Decreto 10.910, de 22/12/2021 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado a partir de 01/05/2022 pelo Decreto 19.923, de 30/12/2021, art. 5º, XVI. Efeitos da revogação a partir de 01/05/2022). (Vigilância em 01/03/2022). Tributário. IPI. Administrativo. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016.
Diário Oficial de 23/12/2021
Decreto 10.911, de 22/12/2021 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina, aprovado pelo Decreto 44.045, de 19/07/1958.
Medida Provisória 1.095, de 31/12/2021 - Arts.1
EMENTA: (Convertida na Lei 14.374, de 21/06/2022, art. 1º). (Efeitos a partir de 01/04/2022). Tributário. Altera a Lei 11.371, de 28/11/2006, para dispor sobre a redução na alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as operações que menciona.