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Diário Oficial de 14/09/2022
Decreto 11.196, de 13/09/2022 - Arts.1 1 2 2 3 3 4 4 5 5 6 6 7 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 22/09/2022
Medida Provisória 1.137, de 21/09/2022 - Arts.1 2 3 4 5
EMENTA: (Republicado no DOU de 22/9/2022). (Efeitos a partir de 01/01/2022). Tributário. Altera a Lei 11.312, de 27/06/2006, e dispõe sobre redução a zero das alíquotas do imposto sobre a renda de beneficiário residente ou domiciliado no exterior nas operações que especifica.
Diário Oficial de 22/09/2022
Medida Provisória 1.138, de 21/09/2022 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Convertida na Lei 14.537, de 28/2/2023). (Retificado no DOU de 22/9/2022). Tributário. Altera a Lei 12.249, de 11/06/2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre as operações a que se refere.
Diário Oficial de 13/06/2018
Decreto 9.406, de 12/06/2018 - Arts.54-C 54-D
EMENTA: (Vigência veja Decreto 9.406/2018, art. 84). Administrativo. Mineração. Agência Nacional de Mineração - ANM. Regulamenta o Decreto-lei 227, de 28/02/1967, a Lei 6.567, de 24/09/1978, a Lei 7.805, de 18/07/1989, e a Lei 13.575, de 26/12/2017.
Diário Oficial de 27/08/2020
Decreto 10.474, de 26/08/2020 - Arts.23-A 23-B
EMENTA: (Vigência com publicação da nomeação do Diretor-Presidente da ANPD no DOU). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 07/11/2002
Decreto 4.461, de 06/11/2002 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.203, de 21/09/2022. Vigência em 10/10/2022). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para a Fundação Cultural Palmares.
Diário Oficial de 16/09/2022
Decreto 11.197, de 15/09/2022 - Arts.1 2 3 4 5
EMENTA: (Vigência veja Decreto 11.197/2002, art. 5º). Administrativo. Mineração. Agência Nacional de Mineração - ANM. Altera o Decreto 9.406, de 12/06/2018, que regulamenta o Decreto-lei 227, de 28/02/1967, a Lei 6.567, de 24/09/1978, a Lei 7.805, de 18/07/1989, e a Lei 13.575, de 26/12/2017, e o Decreto 10.965, de 11/02/2022.
Diário Oficial de 16/09/2022
Decreto 11.198, de 15/09/2022 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19
EMENTA: (Vigência em 27/10/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto 11.199, de 15/09/2022 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14
EMENTA: (Vigência em 10/10/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.