Pesquisa de Legislação

Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
12.792 normas e 206.817 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei 8 213 1991 art 45

Diário Oficial de 30/12/1996

Lei 9.430, de 27/12/1996 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 18-A 19 19-A 19-B 20 20-A 20-B 21 22 23 24 24-A 24-B 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 56-A 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 68-A 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 80-A 80-B 80-C 81 82 83 84 85 86 87 88

EMENTA: (Efeitos financeiros a partir de 01/01/1997). Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/01/1997

Lei 9.431, de 06/01/1997 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: Saúde. Hospital. Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País.

Diário Oficial de 09/01/1997

Lei 9.432, de 08/01/1997 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.

Lei 9.433, de 08/01/1997 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

EMENTA: Meio ambiente. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta a CF/88, art. 21, XIX, e altera a Lei 8.001, de 13/03/1990, art. 1º que modificou a Lei 7.990, de 28/12/1989.