Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 1958 - 2 normas e 60 artigos encontrados
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Diário Oficial de 25/07/1958
Decreto 44.045, de 19/07/1958 - Arts.4-A 24-A 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47
EMENTA: Administrativo. Profissão. Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos regionais de Medicina a que se refere a Lei 3.268, de 30/09/1957.
Decreto 43.708, de 15/05/1958 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.524, de 10/10/2018). Administrativo. Cria no Ministério da Justiça e negócios Interiores - Departamento Federal de Segurança Pública - a medalha Mérito Policial - ao ensejo do Sesquicentenário da fundação de polícia civil brasileira e dá outras providências.