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Diário Oficial de 14/12/1970
Lei 5.648, de 11/12/1970 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/01/1970
Decreto-lei 1.075, de 22/01/1970 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Desapropriação. Regula a imissão de posse, «initio litis», em imóveis residenciais urbanos.
Diário Oficial de 14/12/1970
Lei 5.648, de 11/12/1970 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/01/1970
Decreto-lei 1.075, de 22/01/1970 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Desapropriação. Regula a imissão de posse, «initio litis», em imóveis residenciais urbanos.
Diário Oficial de 14/12/1970
Lei 5.648, de 11/12/1970 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/01/1970
Decreto-lei 1.075, de 22/01/1970 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Desapropriação. Regula a imissão de posse, «initio litis», em imóveis residenciais urbanos.
Diário Oficial de 14/12/1970
Lei 5.648, de 11/12/1970 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/01/1970
Decreto-lei 1.075, de 22/01/1970 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Desapropriação. Regula a imissão de posse, «initio litis», em imóveis residenciais urbanos.
Diário Oficial de 14/12/1970
Lei 5.648, de 11/12/1970 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/01/1970
Decreto-lei 1.075, de 22/01/1970 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Desapropriação. Regula a imissão de posse, «initio litis», em imóveis residenciais urbanos.
Diário Oficial de 14/12/1970
Lei 5.648, de 11/12/1970 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/01/1970
Decreto-lei 1.075, de 22/01/1970 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Desapropriação. Regula a imissão de posse, «initio litis», em imóveis residenciais urbanos.
Diário Oficial de 14/12/1970
Lei 5.648, de 11/12/1970 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/01/1970
Decreto-lei 1.075, de 22/01/1970 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Desapropriação. Regula a imissão de posse, «initio litis», em imóveis residenciais urbanos.
Diário Oficial de 14/12/1970
Lei 5.648, de 11/12/1970 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/01/1970
Decreto-lei 1.075, de 22/01/1970 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Desapropriação. Regula a imissão de posse, «initio litis», em imóveis residenciais urbanos.
Diário Oficial de 14/12/1970
Lei 5.648, de 11/12/1970 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/01/1970
Decreto-lei 1.075, de 22/01/1970 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Desapropriação. Regula a imissão de posse, «initio litis», em imóveis residenciais urbanos.
Diário Oficial de 14/12/1970
Lei 5.648, de 11/12/1970 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/01/1970
Decreto-lei 1.076, de 23/01/1970 - Arts.EMENTA
EMENTA: Tributário. Administrativo. Altera para o exercício de 1970, a distribuição do produto da arrecadação dos impostos únicos.
Diário Oficial de 14/12/1970
Lei 5.648, de 11/12/1970 - Arts.10
EMENTA: Administrativo. Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/01/1970
Decreto-lei 1.076, de 23/01/1970 - Arts.1
EMENTA: Tributário. Administrativo. Altera para o exercício de 1970, a distribuição do produto da arrecadação dos impostos únicos.
Diário Oficial de 14/12/1970
Lei 5.652, de 11/12/1970 - Arts.EMENTA
EMENTA: Código Civil. Hipoteca. Dá nova redação aos arts. 817 e 830 do Código Civil.
Diário Oficial de 26/01/1970
Decreto-lei 1.076, de 23/01/1970 - Arts.2
EMENTA: Tributário. Administrativo. Altera para o exercício de 1970, a distribuição do produto da arrecadação dos impostos únicos.
Diário Oficial de 14/12/1970
Lei 5.652, de 11/12/1970 - Arts.1
EMENTA: Código Civil. Hipoteca. Dá nova redação aos arts. 817 e 830 do Código Civil.
Diário Oficial de 26/01/1970
Decreto-lei 1.076, de 23/01/1970 - Arts.3
EMENTA: Tributário. Administrativo. Altera para o exercício de 1970, a distribuição do produto da arrecadação dos impostos únicos.
Diário Oficial de 14/12/1970
Lei 5.652, de 11/12/1970 - Arts.2
EMENTA: Código Civil. Hipoteca. Dá nova redação aos arts. 817 e 830 do Código Civil.
Diário Oficial de 19/02/1970
Decreto-lei 1.085, de 18/02/1970 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFN. Dá nova redação ao inciso XIV, do art. 4º, da Lei 4.595, de 31/12/64.
Diário Oficial de 14/12/1970
Lei 5.652, de 11/12/1970 - Arts.3
EMENTA: Código Civil. Hipoteca. Dá nova redação aos arts. 817 e 830 do Código Civil.
Diário Oficial de 19/02/1970
Decreto-lei 1.085, de 18/02/1970 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFN. Dá nova redação ao inciso XIV, do art. 4º, da Lei 4.595, de 31/12/64.
Diário Oficial de 10/03/1970
Decreto-lei 1.090, de 10/03/1970 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Tributário. Prorroga prazo do Decreto-lei 858, de 11/09/69 e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/03/1970
Decreto-lei 1.093, de 17/03/1970 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 43 do Decreto-lei 200, de 25/02/67, alterado pelo Decreto-lei 900, de 29/09/69.
Diário Oficial de 30/06/1970
Decreto-lei 1.104, de 30/06/1970 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFN. Altera o Decreto-lei 1.060, de 21/10/1969, que dispõe sobre a declaração de bens, dinheiros ou valores, existentes no estrangeiro, a prisão administrativa e o sequestro de bens por infrações fiscais.
Diário Oficial de 10/07/1970
Decreto-lei 1.110, de 09/07/1970 - Arts.EMENTA 1
EMENTA: Administrativo. Cria o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), extingue o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário e o Grupo Executivo da Reforma Agrária e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/12/1970
Decreto-lei 1.136, de 07/12/1970 - Arts.EMENTA
EMENTA: Tributário. IPI. Altera a legislação pertinente ao Imposto sobre Produtos Industrializados.
Diário Oficial de 04/06/1970
Decreto 66.656, de 03/06/1970 - Arts.EMENTA
EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Administrativo. Seguros privados. Dá nova redação ao artigo 120 do Regulamento aprovado pelo Decreto 60.459, de 13/03/1967.
Diário Oficial de 07/12/1970
Decreto-lei 1.136, de 07/12/1970 - Arts.1
EMENTA: Tributário. IPI. Altera a legislação pertinente ao Imposto sobre Produtos Industrializados.
Diário Oficial de 04/06/1970
Decreto 66.656, de 03/06/1970 - Arts.1
EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Administrativo. Seguros privados. Dá nova redação ao artigo 120 do Regulamento aprovado pelo Decreto 60.459, de 13/03/1967.
Diário Oficial de 07/12/1970
Decreto-lei 1.136, de 07/12/1970 - Arts.2
EMENTA: Tributário. IPI. Altera a legislação pertinente ao Imposto sobre Produtos Industrializados.
Diário Oficial de 04/06/1970
Decreto 66.656, de 03/06/1970 - Arts.2
EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Administrativo. Seguros privados. Dá nova redação ao artigo 120 do Regulamento aprovado pelo Decreto 60.459, de 13/03/1967.
Diário Oficial de 30/04/1970
Decreto 66.497, de 27/04/1970 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Trabalhista. Previdenciário. Seguridade social. Estrangeiro. Promulga a Convenção 118/OIT sobre Igualdade de Tratamento dos Nacionais e Não-Nacionais em matéria de Previdência Social.
Diário Oficial de 09/11/1970
Decreto 67.499, de 06/11/1970 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Denúncia. Vigência em 28/08/1971). Convenção internacional. Trabalhista. Torna pública a denúncia, pelo Brasil, da Convenção 110/OIT, Concernente às Condições de Emprego dos Trabalhadores de Fazendas.