Pesquisa de Legislação
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Diário Oficial de 05/07/2002
Lei 10.487, de 04/07/2002 - Arts.2 1 0
EMENTA: Altera a denominação da Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina.
Diário Oficial de 04/07/2002
Lei 10.486, de 04/07/2002 - Arts.68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33-A 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/07/2002
Lei 10.485, de 03/07/2002 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a incidência das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), nas hipóteses que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/07/2002
Lei 10.482, de 03/07/2002 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.429, de 26/12/2006). Tributário. Dispõe sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/07/2002
Lei 10.481, de 03/07/2002 - Arts.2 1 0
EMENTA: Denomina «Aeroporto de Porto Velho/Governador Jorge Teixeira de Oliveira» o Aeroporto de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Diário Oficial de 03/07/2002
Lei 10.480, de 02/07/2002 - Arts.19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3-A 3 2-A 2 1-B 1-A 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. AGU. Representação processual. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA, cria a Procuradoria-Geral Federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/07/2002
Decreto 4.293, de 02/07/2002 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Meio ambiente. Servidor público. Regulamenta o § 1º do art. 1º da Lei 10.410, de 11/01/2002, que disciplina a Carreira de Especialista em Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/07/2002
Lei 10.478, de 28/06/2002 - Arts.2 1 0
EMENTA: Seguridade social. Ferroviário. Dispõe sobre a complementação de aposentadorias de ferroviários da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, em liquidação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/07/2002
Decreto 4.292, de 28/06/2002 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.491, de 29/11/2002). Administrativo. Prorroga o prazo de que trata o art. 7º, da Lei 10.453, de 13/05/2002, que dispõe sobre subvenções ao preço e ao transporte do álcool combustível e subsídios ao preço do gás liqüefeito de petróleo - GLP.
Lei 10.476, de 27/06/2002 - Arts.16 15 14 13
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.415, de 15/12/2006). Altera dispositivos da Lei 9.953, de 04/01/2000, reestrutura a Carreira de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público da União, e dá outras providências.