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Relação de Decreto de 2018 - 399 normas e 4.762 artigos encontrados
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Diário Oficial de 06/04/2018
Decreto 9.330, de 05/04/2018 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.670, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência em 27/04/2018). Administrativo. Servidor público. Transfere a Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Presidência da República para a Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e altera o Decreto 9.038, de 26/04/2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Diário Oficial de 05/04/2018
Decreto 9.329, de 04/04/2018 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Anexo ao Decreto 84.134, de 30/10/1979, que regulamenta a Lei 6.615, de 16/12/1978, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista.
Diário Oficial de 04/04/2018
Decreto 9.326, de 03/04/2018 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 22/02/2017). Convenção internacional. Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 27/11/2014, e seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação do Comércio, adotado pelos membros da Organização Mundial do Comércio, em 07/12/2013.
Diário Oficial de 03/04/2018
Decreto 9.324, de 02/04/2018 - Arts.26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11-A 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regulamenta dispositivos da Medida Provisória 817, de 04/01/2018, que dispõe sobre o exercício do direito de opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que trata a Emenda Constitucional 98, de 06/12/2017, e altera o Decreto 8.365, de 24/11/2014.
Diário Oficial de 29/03/2018
Decreto 9.323, de 29/03/2018 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.276, de 02/02/2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2018.
Diário Oficial de 29/03/2018
Decreto 9.322, de 28/03/2018 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.125, de 14/08/2017, para prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento do cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS que menciona.
Diário Oficial de 29/03/2018
Decreto 9.321, de 28/03/2018 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXCIV. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.110, de 27/07/2017, para prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS que menciona.
Diário Oficial de 28/03/2018
Decreto 9.320, de 27/03/2018 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.795, de 17/05/2019. Vigência em 31/05/2019). (Vigência em 17/04/2018). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.901, de 10/11/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.
Diário Oficial de 21/03/2018
Decreto 9.318, de 20/03/2018 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 19/10/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, firmado em Assunção, em 21/05/2007.
Diário Oficial de 21/03/2018
Decreto 9.317, de 20/03/2018 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 5.751, de 12/04/2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa.
Decreto 9.316, de 20/03/2018 - Arts.6 5 4 3 2 1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXCIII. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Meio ambiente. Institui o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas à Contaminação Ambiental no Município de Barcarena, Estado do Pará.