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Diário Oficial de 01/01/2023

Decreto 11.344, de 01/01/2023 - Arts.11 16 17 18 19 20 21 23 25 27 28 29 30 35 36 37 40 41 43 44 45 47 48 50 53 56 57 58 59 61 62 63 65 66 67 68 69 70 71 72 76

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.907, de 30/01/2024). (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 01/01/2023

Decreto 11.345, de 01/01/2023 - Arts.1 3 4 0 7 9 11 13 18 21 22 24 25 26 27 28 31 32 35 38 45 46 47 48 49 50 51 54 55 56 57

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.437, de 17/03/2023). (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 01/01/2023

Decreto 11.346, de 01/01/2023 - Arts.EMENTA 1 3 5 6 7 11 12 13 14 15 17 18 20 21 23 24 25 28

EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Igualdade Racial e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 01/01/2023

Decreto 11.347, de 01/01/2023 - Arts.EMENTA 1 3 5 6 7 11 13 16 17 18 22 30 31 32 33 34 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 47

EMENTA: (Revogado pelo Lei 11.830, de 14/12/2023. Vigência em 17/01/2024). (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto 11.348, de 01/01/2023 - Arts.EMENTA 1 3 5 8 9 10 11 12 14 15 16 17 20 23 31 33 38 39 40 41 42 43 46 47 48 57 58 60 62 63

EMENTA: (Vigência em 24/01/2023). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.