Pesquisa de Legislação
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 31/01/1980
Decreto 84.444, de 30/01/1980 - Arts.61
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.583, de 20/10/1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, regula o seu funcionamento e da outras providências.
Diário Oficial de 24/09/1980
Lei 6.830, de 22/09/1980 - Arts.29
EMENTA: Execução fiscal. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/12/1980
Lei 6.888, de 10/12/1980 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Sociólogo e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/01/1980
Decreto 84.444, de 30/01/1980 - Arts.62
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.583, de 20/10/1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, regula o seu funcionamento e da outras providências.
Diário Oficial de 24/09/1980
Lei 6.830, de 22/09/1980 - Arts.30
EMENTA: Execução fiscal. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/12/1980
Lei 6.888, de 10/12/1980 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Sociólogo e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/01/1980
Decreto 84.444, de 30/01/1980 - Arts.63
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.583, de 20/10/1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, regula o seu funcionamento e da outras providências.
Diário Oficial de 11/12/1980
Lei Complementar 39, de 10/12/1980 - Arts.EMENTA
EMENTA: Altera a redação do art. 6º da Lei Complementar 28, de 18/11/1975 e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/09/1980
Lei 6.830, de 22/09/1980 - Arts.31
EMENTA: Execução fiscal. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/12/1980
Lei 6.888, de 10/12/1980 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Sociólogo e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/01/1980
Decreto 84.444, de 30/01/1980 - Arts.64
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.583, de 20/10/1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, regula o seu funcionamento e da outras providências.
Diário Oficial de 11/12/1980
Lei Complementar 39, de 10/12/1980 - Arts.1
EMENTA: Altera a redação do art. 6º da Lei Complementar 28, de 18/11/1975 e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/09/1980
Lei 6.830, de 22/09/1980 - Arts.32
EMENTA: Execução fiscal. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/12/1980
Lei 6.888, de 10/12/1980 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Sociólogo e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/01/1980
Decreto 84.444, de 30/01/1980 - Arts.65
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.583, de 20/10/1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, regula o seu funcionamento e da outras providências.
Diário Oficial de 11/12/1980
Lei Complementar 39, de 10/12/1980 - Arts.2
EMENTA: Altera a redação do art. 6º da Lei Complementar 28, de 18/11/1975 e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/09/1980
Lei 6.830, de 22/09/1980 - Arts.33
EMENTA: Execução fiscal. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/12/1980
Lei 6.888, de 10/12/1980 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Sociólogo e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/01/1980
Decreto 84.444, de 30/01/1980 - Arts.66
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.583, de 20/10/1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, regula o seu funcionamento e da outras providências.
Diário Oficial de 11/12/1980
Lei Complementar 39, de 10/12/1980 - Arts.3
EMENTA: Altera a redação do art. 6º da Lei Complementar 28, de 18/11/1975 e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/09/1980
Lei 6.830, de 22/09/1980 - Arts.34
EMENTA: Execução fiscal. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/12/1980
Lei 6.888, de 10/12/1980 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Sociólogo e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/01/1980
Decreto 84.444, de 30/01/1980 - Arts.67
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.583, de 20/10/1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, regula o seu funcionamento e da outras providências.
Diário Oficial de 24/09/1980
Lei 6.830, de 22/09/1980 - Arts.35
EMENTA: Execução fiscal. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/12/1980
Lei 6.888, de 10/12/1980 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Sociólogo e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/01/1980
Decreto 84.444, de 30/01/1980 - Arts.68
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.583, de 20/10/1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, regula o seu funcionamento e da outras providências.
Diário Oficial de 24/09/1980
Lei 6.830, de 22/09/1980 - Arts.36
EMENTA: Execução fiscal. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/12/1980
Lei 6.888, de 10/12/1980 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Sociólogo e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/02/1980
Decreto 84.451, de 31/01/1980 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.742, de 04/05/2016). Registro público. Dispõe sobre os atos notariais e de registro civil do serviço consular brasileiro.
Diário Oficial de 24/09/1980
Lei 6.830, de 22/09/1980 - Arts.37
EMENTA: Execução fiscal. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/12/1980
Lei 6.888, de 10/12/1980 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Sociólogo e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/02/1980
Decreto 84.451, de 31/01/1980 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.742, de 04/05/2016). Registro público. Dispõe sobre os atos notariais e de registro civil do serviço consular brasileiro.
Diário Oficial de 24/09/1980
Lei 6.830, de 22/09/1980 - Arts.38
EMENTA: Execução fiscal. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/12/1980
Lei 6.894, de 16/12/1980 - Arts.EMENTA
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/02/1980
Decreto 84.451, de 31/01/1980 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.742, de 04/05/2016). Registro público. Dispõe sobre os atos notariais e de registro civil do serviço consular brasileiro.
Diário Oficial de 24/09/1980
Lei 6.830, de 22/09/1980 - Arts.39
EMENTA: Execução fiscal. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/12/1980
Lei 6.894, de 16/12/1980 - Arts.1
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/02/1980
Decreto 84.451, de 31/01/1980 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.742, de 04/05/2016). Registro público. Dispõe sobre os atos notariais e de registro civil do serviço consular brasileiro.
Diário Oficial de 24/09/1980
Lei 6.830, de 22/09/1980 - Arts.40
EMENTA: Execução fiscal. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/12/1980
Lei 6.894, de 16/12/1980 - Arts.2
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/02/1980
Decreto 84.451, de 31/01/1980 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.742, de 04/05/2016). Registro público. Dispõe sobre os atos notariais e de registro civil do serviço consular brasileiro.
Diário Oficial de 24/09/1980
Lei 6.830, de 22/09/1980 - Arts.41
EMENTA: Execução fiscal. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/12/1980
Lei 6.894, de 16/12/1980 - Arts.3
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/05/1980
Decreto 84.685, de 06/05/1980 - Arts.EMENTA
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamento a Lei 6.746, de 10/12/1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/09/1980
Lei 6.830, de 22/09/1980 - Arts.42
EMENTA: Execução fiscal. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/12/1980
Lei 6.894, de 16/12/1980 - Arts.4
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/05/1980
Decreto 84.685, de 06/05/1980 - Arts.1
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamento a Lei 6.746, de 10/12/1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1980
Lei 6.837, de 29/10/1980 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.320, de 06/07/2006). Administrativo. Forças armadas. Fixa os efetivos da Força Aérea Brasileira em tempo de paz, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/12/1980
Lei 6.894, de 16/12/1980 - Arts.5
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/05/1980
Decreto 84.685, de 06/05/1980 - Arts.2
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamento a Lei 6.746, de 10/12/1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1980
Lei 6.837, de 29/10/1980 - Arts.1
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.320, de 06/07/2006). Administrativo. Forças armadas. Fixa os efetivos da Força Aérea Brasileira em tempo de paz, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/12/1980
Lei 6.894, de 16/12/1980 - Arts.6
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/05/1980
Decreto 84.685, de 06/05/1980 - Arts.3
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamento a Lei 6.746, de 10/12/1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1980
Lei 6.837, de 29/10/1980 - Arts.2
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.320, de 06/07/2006). Administrativo. Forças armadas. Fixa os efetivos da Força Aérea Brasileira em tempo de paz, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/12/1980
Lei 6.894, de 16/12/1980 - Arts.7
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/05/1980
Decreto 84.685, de 06/05/1980 - Arts.4
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamento a Lei 6.746, de 10/12/1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1980
Lei 6.837, de 29/10/1980 - Arts.3
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.320, de 06/07/2006). Administrativo. Forças armadas. Fixa os efetivos da Força Aérea Brasileira em tempo de paz, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/12/1980
Lei 6.894, de 16/12/1980 - Arts.8
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/05/1980
Decreto 84.685, de 06/05/1980 - Arts.5
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamento a Lei 6.746, de 10/12/1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1980
Lei 6.837, de 29/10/1980 - Arts.4
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.320, de 06/07/2006). Administrativo. Forças armadas. Fixa os efetivos da Força Aérea Brasileira em tempo de paz, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/12/1980
Lei 6.894, de 16/12/1980 - Arts.9
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/05/1980
Decreto 84.685, de 06/05/1980 - Arts.6
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamento a Lei 6.746, de 10/12/1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1980
Lei 6.837, de 29/10/1980 - Arts.5
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.320, de 06/07/2006). Administrativo. Forças armadas. Fixa os efetivos da Força Aérea Brasileira em tempo de paz, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/05/1980
Decreto 84.685, de 06/05/1980 - Arts.7
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamento a Lei 6.746, de 10/12/1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1980
Lei 6.837, de 29/10/1980 - Arts.6
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.320, de 06/07/2006). Administrativo. Forças armadas. Fixa os efetivos da Força Aérea Brasileira em tempo de paz, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/05/1980
Decreto 84.685, de 06/05/1980 - Arts.8
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamento a Lei 6.746, de 10/12/1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1980
Lei 6.837, de 29/10/1980 - Arts.7
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.320, de 06/07/2006). Administrativo. Forças armadas. Fixa os efetivos da Força Aérea Brasileira em tempo de paz, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/05/1980
Decreto 84.685, de 06/05/1980 - Arts.9
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamento a Lei 6.746, de 10/12/1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1980
Lei 6.837, de 29/10/1980 - Arts.8
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.320, de 06/07/2006). Administrativo. Forças armadas. Fixa os efetivos da Força Aérea Brasileira em tempo de paz, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/05/1980
Decreto 84.685, de 06/05/1980 - Arts.10
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamento a Lei 6.746, de 10/12/1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1980
Lei 6.837, de 29/10/1980 - Arts.9
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.320, de 06/07/2006). Administrativo. Forças armadas. Fixa os efetivos da Força Aérea Brasileira em tempo de paz, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/05/1980
Decreto 84.685, de 06/05/1980 - Arts.11
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamento a Lei 6.746, de 10/12/1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1980
Lei 6.837, de 29/10/1980 - Arts.10
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.320, de 06/07/2006). Administrativo. Forças armadas. Fixa os efetivos da Força Aérea Brasileira em tempo de paz, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/05/1980
Decreto 84.685, de 06/05/1980 - Arts.12
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamento a Lei 6.746, de 10/12/1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1980
Lei 6.837, de 29/10/1980 - Arts.11
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.320, de 06/07/2006). Administrativo. Forças armadas. Fixa os efetivos da Força Aérea Brasileira em tempo de paz, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/05/1980
Decreto 84.685, de 06/05/1980 - Arts.13
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamento a Lei 6.746, de 10/12/1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1980
Lei 6.837, de 29/10/1980 - Arts.12
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.320, de 06/07/2006). Administrativo. Forças armadas. Fixa os efetivos da Força Aérea Brasileira em tempo de paz, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/05/1980
Decreto 84.685, de 06/05/1980 - Arts.14
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamento a Lei 6.746, de 10/12/1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1980
Lei 6.837, de 29/10/1980 - Arts.13
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.320, de 06/07/2006). Administrativo. Forças armadas. Fixa os efetivos da Força Aérea Brasileira em tempo de paz, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/05/1980
Decreto 84.685, de 06/05/1980 - Arts.15
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamento a Lei 6.746, de 10/12/1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1980
Lei 6.837, de 29/10/1980 - Arts.14
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.320, de 06/07/2006). Administrativo. Forças armadas. Fixa os efetivos da Força Aérea Brasileira em tempo de paz, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/05/1980
Decreto 84.685, de 06/05/1980 - Arts.16
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamento a Lei 6.746, de 10/12/1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/03/1980
Lei 6.771, de 27/03/1980 - Arts.EMENTA
EMENTA: Processo civil. Litigância de má-fé. Introduz alterações no art. 17 do Código de Processo Civil - CPC.
Diário Oficial de 30/10/1980
Lei 6.838, de 20/10/1980 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 14/12/80). Prescrição. Dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, a ser aplicada por órgão competente.
Diário Oficial de 07/05/1980
Decreto 84.685, de 06/05/1980 - Arts.17
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamento a Lei 6.746, de 10/12/1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/03/1980
Lei 6.771, de 27/03/1980 - Arts.1
EMENTA: Processo civil. Litigância de má-fé. Introduz alterações no art. 17 do Código de Processo Civil - CPC.
Diário Oficial de 30/10/1980
Lei 6.838, de 20/10/1980 - Arts.1
EMENTA: (Vigência em 14/12/80). Prescrição. Dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, a ser aplicada por órgão competente.
Diário Oficial de 07/05/1980
Decreto 84.685, de 06/05/1980 - Arts.18
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamento a Lei 6.746, de 10/12/1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/03/1980
Lei 6.771, de 27/03/1980 - Arts.2
EMENTA: Processo civil. Litigância de má-fé. Introduz alterações no art. 17 do Código de Processo Civil - CPC.
Diário Oficial de 30/10/1980
Lei 6.838, de 20/10/1980 - Arts.2
EMENTA: (Vigência em 14/12/80). Prescrição. Dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, a ser aplicada por órgão competente.
Diário Oficial de 07/05/1980
Decreto 84.685, de 06/05/1980 - Arts.19
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamento a Lei 6.746, de 10/12/1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/03/1980
Lei 6.771, de 27/03/1980 - Arts.3
EMENTA: Processo civil. Litigância de má-fé. Introduz alterações no art. 17 do Código de Processo Civil - CPC.
Diário Oficial de 30/10/1980
Lei 6.838, de 20/10/1980 - Arts.3
EMENTA: (Vigência em 14/12/80). Prescrição. Dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, a ser aplicada por órgão competente.
Diário Oficial de 07/05/1980
Decreto 84.685, de 06/05/1980 - Arts.20
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamento a Lei 6.746, de 10/12/1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/05/1980
Lei 6.782, de 19/05/1980 - Arts.EMENTA
EMENTA: Servidor público. Equipara ao acidente em serviço a doença profissional e as especificadas em lei para efeito de pensão especial e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1980
Lei 6.838, de 20/10/1980 - Arts.4
EMENTA: (Vigência em 14/12/80). Prescrição. Dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, a ser aplicada por órgão competente.
Diário Oficial de 07/05/1980
Decreto 84.685, de 06/05/1980 - Arts.21
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamento a Lei 6.746, de 10/12/1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/05/1980
Lei 6.782, de 19/05/1980 - Arts.1
EMENTA: Servidor público. Equipara ao acidente em serviço a doença profissional e as especificadas em lei para efeito de pensão especial e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1980
Lei 6.838, de 20/10/1980 - Arts.5
EMENTA: (Vigência em 14/12/80). Prescrição. Dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, a ser aplicada por órgão competente.
Diário Oficial de 07/05/1980
Decreto 84.685, de 06/05/1980 - Arts.22
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamento a Lei 6.746, de 10/12/1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/05/1980
Lei 6.782, de 19/05/1980 - Arts.2
EMENTA: Servidor público. Equipara ao acidente em serviço a doença profissional e as especificadas em lei para efeito de pensão especial e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1980
Lei 6.838, de 20/10/1980 - Arts.6
EMENTA: (Vigência em 14/12/80). Prescrição. Dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, a ser aplicada por órgão competente.
Diário Oficial de 07/05/1980
Decreto 84.685, de 06/05/1980 - Arts.23
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamento a Lei 6.746, de 10/12/1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/05/1980
Lei 6.782, de 19/05/1980 - Arts.3
EMENTA: Servidor público. Equipara ao acidente em serviço a doença profissional e as especificadas em lei para efeito de pensão especial e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/11/1980
Lei 6.839, de 30/10/1980 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões.
Diário Oficial de 07/05/1980
Decreto 84.685, de 06/05/1980 - Arts.24
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamento a Lei 6.746, de 10/12/1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/05/1980
Lei 6.782, de 19/05/1980 - Arts.4
EMENTA: Servidor público. Equipara ao acidente em serviço a doença profissional e as especificadas em lei para efeito de pensão especial e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/11/1980
Lei 6.839, de 30/10/1980 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões.
Diário Oficial de 07/05/1980
Decreto 84.685, de 06/05/1980 - Arts.25
EMENTA: Tributário. Administrativo. Regulamento a Lei 6.746, de 10/12/1979, que trata do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/06/1980
Lei 6.793, de 11/06/1980 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Altera a redação do inciso III, do art. 8º do Decreto-lei 201, de 27/02/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.
Diário Oficial de 03/11/1980
Lei 6.839, de 30/10/1980 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões.
Diário Oficial de 14/05/1980
Decreto 84.701, de 13/05/1980 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). (Revogado pelo Decreto s/nº de 15/02/1991 - DOU 18/02/1991). Institui o Certificado de Regularidade Jurídico-Fiscal nas licitações promovidas na Administração Federal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/06/1980
Lei 6.793, de 11/06/1980 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Altera a redação do inciso III, do art. 8º do Decreto-lei 201, de 27/02/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.
Diário Oficial de 03/11/1980
Lei 6.839, de 30/10/1980 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões.
Diário Oficial de 14/05/1980
Decreto 84.701, de 13/05/1980 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). (Revogado pelo Decreto s/nº de 15/02/1991 - DOU 18/02/1991). Institui o Certificado de Regularidade Jurídico-Fiscal nas licitações promovidas na Administração Federal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/06/1980
Lei 6.793, de 11/06/1980 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Altera a redação do inciso III, do art. 8º do Decreto-lei 201, de 27/02/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.
Diário Oficial de 04/11/1980
Lei 6.840, de 03/11/1980 - Arts.EMENTA
EMENTA: Comercial. Cambial. Dispõe sobre títulos de crédito comercial e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/05/1980
Decreto 84.701, de 13/05/1980 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). (Revogado pelo Decreto s/nº de 15/02/1991 - DOU 18/02/1991). Institui o Certificado de Regularidade Jurídico-Fiscal nas licitações promovidas na Administração Federal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/06/1980
Lei 6.793, de 11/06/1980 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Altera a redação do inciso III, do art. 8º do Decreto-lei 201, de 27/02/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.
Diário Oficial de 04/11/1980
Lei 6.840, de 03/11/1980 - Arts.1
EMENTA: Comercial. Cambial. Dispõe sobre títulos de crédito comercial e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/05/1980
Decreto 84.701, de 13/05/1980 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). (Revogado pelo Decreto s/nº de 15/02/1991 - DOU 18/02/1991). Institui o Certificado de Regularidade Jurídico-Fiscal nas licitações promovidas na Administração Federal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/06/1980
Lei 6.800, de 25/06/1980 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.610, de 19/02/98). Direito autoral. Altera a Lei 5.988, de 14/12/73, que regula os direitos autorais e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/11/1980
Lei 6.840, de 03/11/1980 - Arts.2
EMENTA: Comercial. Cambial. Dispõe sobre títulos de crédito comercial e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/05/1980
Decreto 84.701, de 13/05/1980 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). (Revogado pelo Decreto s/nº de 15/02/1991 - DOU 18/02/1991). Institui o Certificado de Regularidade Jurídico-Fiscal nas licitações promovidas na Administração Federal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/06/1980
Lei 6.800, de 25/06/1980 - Arts.1
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.610, de 19/02/98). Direito autoral. Altera a Lei 5.988, de 14/12/73, que regula os direitos autorais e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/11/1980
Lei 6.840, de 03/11/1980 - Arts.3
EMENTA: Comercial. Cambial. Dispõe sobre títulos de crédito comercial e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/05/1980
Decreto 84.701, de 13/05/1980 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). (Revogado pelo Decreto s/nº de 15/02/1991 - DOU 18/02/1991). Institui o Certificado de Regularidade Jurídico-Fiscal nas licitações promovidas na Administração Federal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/06/1980
Lei 6.800, de 25/06/1980 - Arts.2
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.610, de 19/02/98). Direito autoral. Altera a Lei 5.988, de 14/12/73, que regula os direitos autorais e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/11/1980
Lei 6.840, de 03/11/1980 - Arts.4
EMENTA: Comercial. Cambial. Dispõe sobre títulos de crédito comercial e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/05/1980
Decreto 84.701, de 13/05/1980 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). (Revogado pelo Decreto s/nº de 15/02/1991 - DOU 18/02/1991). Institui o Certificado de Regularidade Jurídico-Fiscal nas licitações promovidas na Administração Federal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/06/1980
Lei 6.800, de 25/06/1980 - Arts.3
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.610, de 19/02/98). Direito autoral. Altera a Lei 5.988, de 14/12/73, que regula os direitos autorais e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/11/1980
Lei 6.840, de 03/11/1980 - Arts.5
EMENTA: Comercial. Cambial. Dispõe sobre títulos de crédito comercial e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/05/1980
Decreto 84.701, de 13/05/1980 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). (Revogado pelo Decreto s/nº de 15/02/1991 - DOU 18/02/1991). Institui o Certificado de Regularidade Jurídico-Fiscal nas licitações promovidas na Administração Federal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/07/1980
Lei 6.802, de 30/06/1980 - Arts.EMENTA
EMENTA: Feriado nacional. Declara feriado nacional o dia 12 de outubro consagrado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
Diário Oficial de 04/11/1980
Lei 6.840, de 03/11/1980 - Arts.6
EMENTA: Comercial. Cambial. Dispõe sobre títulos de crédito comercial e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/05/1980
Decreto 84.701, de 13/05/1980 - Arts.8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). (Revogado pelo Decreto s/nº de 15/02/1991 - DOU 18/02/1991). Institui o Certificado de Regularidade Jurídico-Fiscal nas licitações promovidas na Administração Federal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/07/1980
Lei 6.802, de 30/06/1980 - Arts.1
EMENTA: Feriado nacional. Declara feriado nacional o dia 12 de outubro consagrado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
Diário Oficial de 13/11/1980
Lei 6.850, de 12/11/1980 - Arts.EMENTA
EMENTA: Registro público. Altera a Lei 6.015, de 31/12/1973 - Lei dos Registros Públicos, compatibilizando-a com o vigente Código de Processo Civil.
Diário Oficial de 14/05/1980
Decreto 84.701, de 13/05/1980 - Arts.9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). (Revogado pelo Decreto s/nº de 15/02/1991 - DOU 18/02/1991). Institui o Certificado de Regularidade Jurídico-Fiscal nas licitações promovidas na Administração Federal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/07/1980
Lei 6.802, de 30/06/1980 - Arts.2
EMENTA: Feriado nacional. Declara feriado nacional o dia 12 de outubro consagrado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
Diário Oficial de 13/11/1980
Lei 6.850, de 12/11/1980 - Arts.1
EMENTA: Registro público. Altera a Lei 6.015, de 31/12/1973 - Lei dos Registros Públicos, compatibilizando-a com o vigente Código de Processo Civil.
Diário Oficial de 14/05/1980
Decreto 84.702, de 13/05/1980 - Arts.EMENTA
EMENTA: Tributário. Desburocratização. Simplifica a prova de quitação de tributos, contribuições, anuidades e outros encargos, e restringe a exigência de certidões no âmbito da Administração Federal.
Diário Oficial de 03/07/1980
Lei 6.803, de 02/07/1980 - Arts.EMENTA
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/11/1980
Lei 6.850, de 12/11/1980 - Arts.2
EMENTA: Registro público. Altera a Lei 6.015, de 31/12/1973 - Lei dos Registros Públicos, compatibilizando-a com o vigente Código de Processo Civil.
Diário Oficial de 14/05/1980
Decreto 84.702, de 13/05/1980 - Arts.1
EMENTA: Tributário. Desburocratização. Simplifica a prova de quitação de tributos, contribuições, anuidades e outros encargos, e restringe a exigência de certidões no âmbito da Administração Federal.
Diário Oficial de 03/07/1980
Lei 6.803, de 02/07/1980 - Arts.1
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/11/1980
Lei 6.850, de 12/11/1980 - Arts.3
EMENTA: Registro público. Altera a Lei 6.015, de 31/12/1973 - Lei dos Registros Públicos, compatibilizando-a com o vigente Código de Processo Civil.
Diário Oficial de 14/05/1980
Decreto 84.702, de 13/05/1980 - Arts.2
EMENTA: Tributário. Desburocratização. Simplifica a prova de quitação de tributos, contribuições, anuidades e outros encargos, e restringe a exigência de certidões no âmbito da Administração Federal.
Diário Oficial de 03/07/1980
Lei 6.803, de 02/07/1980 - Arts.2
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, e dá outras providências.
Lei 6.850, de 12/11/1980 - Arts.4
EMENTA: Registro público. Altera a Lei 6.015, de 31/12/1973 - Lei dos Registros Públicos, compatibilizando-a com o vigente Código de Processo Civil.