Pesquisa de Legislação

Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
96 normas e 1.593 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei 8 213 1991 art 45
    1991

Diário Oficial de 25/07/1991

Lei 8.213, de 24/07/1991 - Arts.136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 71-D 124-A 124-B 124-C 124-D 124-E 124-F 117-A 126-A 129-A 135-A 0

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/04/1991

Lei Complementar 65, de 15/04/1991 - Arts.1 2 3 4 5 6

EMENTA: Tributário. Define, na forma da alínea «a» do inc. X do art. 155 da CF/88, os produtos semi-elaborados que podem ser tributados pelos Estados e Distrito Federal, quando de sua exportação para o exterior.

Diário Oficial de 13/06/1991

Lei Complementar 66, de 12/06/1991 - Arts.1 2 3 4 5

EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 125, de 03/01/2007). Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Diário Oficial de 14/06/1991

Lei Complementar 67, de 13/06/1991 - Arts.1 2 3 4 5

EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 124, de 03/01/2007). Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam.

Diário Oficial de 14/06/1991

Lei Complementar 68, de 13/06/1991 - Arts.1 2 3 4 5

EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 134, de 14/01/2010). Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Diário Oficial de 24/07/1991

Lei Complementar 69, de 23/07/1991 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 97, de 09/06/99). Forças Armadas. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. Revogada pela Lei Complementar 97/1999.

Diário Oficial de 31/12/1991

Lei Complementar 70, de 30/12/1991 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

EMENTA: (Efeitos a partir de 01/04/1991). Tributário. Seguridade social. Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras.

Diário Oficial de 09/01/1991

Lei 8.159, de 08/01/1991 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28

EMENTA: Administrativo. Sigilo de documento público. Regulamento Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/01/1991

Lei 8.160, de 08/01/1991 - Arts.1 2 3 4 5 6

EMENTA: Deficiente físico. Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva.

Diário Oficial de 09/01/1991

Lei 8.162, de 08/01/1991 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a revisão dos vencimentos, salários, proventos e demais retribuições dos servidores civis e da fixação dos soldos dos militares do Poder Executivo, na Administração Direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/01/1991

Lei 8.168, de 16/01/1991 - Arts.1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre as funções de confiança a que se refere a Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.

Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.