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Relação de Decreto de 2005 - 261 normas e 2.365 artigos encontrados
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Diário Oficial de 20/01/2005
Decreto 5.347, de 19/01/2005 - Arts.34
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.433, de 25/04/2005). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções ratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/02/2005
Decreto 5.378, de 23/02/2005 - Arts.9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.094, de 17/07/2017). Administrativo. Institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/04/2005
Decreto 5.423, de 14/04/2005 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.457, de 26/05/2015). Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Beirute, República Libanesa.
Diário Oficial de 16/06/2005
Decreto 5.469, de 15/06/2005 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.755, de 12/04/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, revoga os Decretos que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/08/2005
Decreto 5.513, de 16/08/2005 - Arts.11
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.870, de 08/08/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/2005
Decreto 5.547, de 22/09/2005 - Arts.2
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Praga, em 29/04/2004.
Diário Oficial de 04/11/2005
Decreto 5.572, de 03/11/2005 - Arts.10
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.133, de 19/03/2010). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a Gratificação de Desempenho da Atividade de Apoio Técnico-Administrativo da Comissão de Valores Mobiliários - GDACVM, de que trata a Lei 11.094, de 13/01/2005.
Diário Oficial de 02/12/2005
Decreto 5.598, de 01/12/2005 - Arts.12
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.579, de 22/11/2018). Trabalhista. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/2005
Decreto 5.629, de 22/12/2005 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.789, de 25/05/2006). Tributário. Seguridade social. Dispõe sobre os bens amparados pelo Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP, na forma do art. 16 da Lei 11.196, de 21/11/2005, objeto de suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
Diário Oficial de 20/01/2005
Decreto 5.347, de 19/01/2005 - Arts.35
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.433, de 25/04/2005). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções ratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/02/2005
Decreto 5.378, de 23/02/2005 - Arts.10
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.094, de 17/07/2017). Administrativo. Institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/04/2005
Decreto 5.423, de 14/04/2005 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.457, de 26/05/2015). Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Beirute, República Libanesa.
Diário Oficial de 16/06/2005
Decreto 5.469, de 15/06/2005 - Arts.8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.755, de 12/04/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, revoga os Decretos que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/08/2005
Decreto 5.513, de 16/08/2005 - Arts.12
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.870, de 08/08/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/2005
Decreto 5.547, de 22/09/2005 - Arts.3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Praga, em 29/04/2004.
Diário Oficial de 04/11/2005
Decreto 5.572, de 03/11/2005 - Arts.11
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.133, de 19/03/2010). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a Gratificação de Desempenho da Atividade de Apoio Técnico-Administrativo da Comissão de Valores Mobiliários - GDACVM, de que trata a Lei 11.094, de 13/01/2005.
Diário Oficial de 02/12/2005
Decreto 5.598, de 01/12/2005 - Arts.13
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.579, de 22/11/2018). Trabalhista. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/2005
Decreto 5.629, de 22/12/2005 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.789, de 25/05/2006). Tributário. Seguridade social. Dispõe sobre os bens amparados pelo Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP, na forma do art. 16 da Lei 11.196, de 21/11/2005, objeto de suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
Diário Oficial de 20/01/2005
Decreto 5.347, de 19/01/2005 - Arts.36
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.433, de 25/04/2005). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções ratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/02/2005
Decreto 5.378, de 23/02/2005 - Arts.11
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.094, de 17/07/2017). Administrativo. Institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/04/2005
Decreto 5.423, de 14/04/2005 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.457, de 26/05/2015). Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Beirute, República Libanesa.
Diário Oficial de 16/06/2005
Decreto 5.469, de 15/06/2005 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.755, de 12/04/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, revoga os Decretos que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/08/2005
Decreto 5.513, de 16/08/2005 - Arts.13
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.870, de 08/08/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/2005
Decreto 5.548, de 22/09/2005 - Arts.EMENTA
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Res. 1.616, de 29/07/2005, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova o embargo de armas a todo o território da República Democrática do Congo, proibição de viagens e congelamento de fundos, ativos financeiros e recursos econômicos de pessoas e entidades.
Diário Oficial de 04/11/2005
Decreto 5.572, de 03/11/2005 - Arts.12
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.133, de 19/03/2010). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a Gratificação de Desempenho da Atividade de Apoio Técnico-Administrativo da Comissão de Valores Mobiliários - GDACVM, de que trata a Lei 11.094, de 13/01/2005.
Diário Oficial de 02/12/2005
Decreto 5.598, de 01/12/2005 - Arts.14
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.579, de 22/11/2018). Trabalhista. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/2005
Decreto 5.630, de 22/12/2005 - Arts.EMENTA
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes, defensivos agropecuários e outros produtos, de que trata o art. 1º da Lei 10.925, de 23/06/2004.
Diário Oficial de 20/01/2005
Decreto 5.347, de 19/01/2005 - Arts.37
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.433, de 25/04/2005). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções ratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/02/2005
Decreto 5.378, de 23/02/2005 - Arts.12
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.094, de 17/07/2017). Administrativo. Institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/04/2005
Decreto 5.423, de 14/04/2005 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.457, de 26/05/2015). Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Beirute, República Libanesa.
Diário Oficial de 16/06/2005
Decreto 5.469, de 15/06/2005 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.755, de 12/04/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, revoga os Decretos que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/08/2005
Decreto 5.513, de 16/08/2005 - Arts.14
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.870, de 08/08/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/2005
Decreto 5.548, de 22/09/2005 - Arts.1
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Res. 1.616, de 29/07/2005, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova o embargo de armas a todo o território da República Democrática do Congo, proibição de viagens e congelamento de fundos, ativos financeiros e recursos econômicos de pessoas e entidades.
Diário Oficial de 04/11/2005
Decreto 5.572, de 03/11/2005 - Arts.13
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.133, de 19/03/2010). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a Gratificação de Desempenho da Atividade de Apoio Técnico-Administrativo da Comissão de Valores Mobiliários - GDACVM, de que trata a Lei 11.094, de 13/01/2005.
Diário Oficial de 02/12/2005
Decreto 5.598, de 01/12/2005 - Arts.15
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.579, de 22/11/2018). Trabalhista. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/2005
Decreto 5.630, de 22/12/2005 - Arts.1
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes, defensivos agropecuários e outros produtos, de que trata o art. 1º da Lei 10.925, de 23/06/2004.
Diário Oficial de 20/01/2005
Decreto 5.347, de 19/01/2005 - Arts.38
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.433, de 25/04/2005). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções ratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/02/2005
Decreto 5.378, de 23/02/2005 - Arts.13
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.094, de 17/07/2017). Administrativo. Institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/04/2005
Decreto 5.426, de 19/04/2005 - Arts.EMENTA
EMENTA: Forças armadas. Administrativo. Organização administrativa. Altera o inc. II do art. 4º do Decreto 93.188, de 29/08/86, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/06/2005
Decreto 5.469, de 15/06/2005 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.755, de 12/04/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, revoga os Decretos que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/08/2005
Decreto 5.513, de 16/08/2005 - Arts.15
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.870, de 08/08/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/2005
Decreto 5.548, de 22/09/2005 - Arts.2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Res. 1.616, de 29/07/2005, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova o embargo de armas a todo o território da República Democrática do Congo, proibição de viagens e congelamento de fundos, ativos financeiros e recursos econômicos de pessoas e entidades.
Diário Oficial de 04/11/2005
Decreto 5.572, de 03/11/2005 - Arts.14
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.133, de 19/03/2010). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a Gratificação de Desempenho da Atividade de Apoio Técnico-Administrativo da Comissão de Valores Mobiliários - GDACVM, de que trata a Lei 11.094, de 13/01/2005.
Diário Oficial de 02/12/2005
Decreto 5.598, de 01/12/2005 - Arts.16
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.579, de 22/11/2018). Trabalhista. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/2005
Decreto 5.630, de 22/12/2005 - Arts.2
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes, defensivos agropecuários e outros produtos, de que trata o art. 1º da Lei 10.925, de 23/06/2004.
Diário Oficial de 20/01/2005
Decreto 5.347, de 19/01/2005 - Arts.39
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.433, de 25/04/2005). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções ratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/02/2005
Decreto 5.378, de 23/02/2005 - Arts.14
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.094, de 17/07/2017). Administrativo. Institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/04/2005
Decreto 5.426, de 19/04/2005 - Arts.1
EMENTA: Forças armadas. Administrativo. Organização administrativa. Altera o inc. II do art. 4º do Decreto 93.188, de 29/08/86, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/06/2005
Decreto 5.469, de 15/06/2005 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.755, de 12/04/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, revoga os Decretos que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/08/2005
Decreto 5.513, de 16/08/2005 - Arts.16
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.870, de 08/08/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/2005
Decreto 5.549, de 22/09/2005 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Agrotóxicos. Dá nova redação e revoga dispositivos do Decreto 4.074, de 04/01/2002, que regulamenta a Lei 7.802, de 11/07/89, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
Diário Oficial de 04/11/2005
Decreto 5.572, de 03/11/2005 - Arts.15
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.133, de 19/03/2010). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a Gratificação de Desempenho da Atividade de Apoio Técnico-Administrativo da Comissão de Valores Mobiliários - GDACVM, de que trata a Lei 11.094, de 13/01/2005.
Diário Oficial de 02/12/2005
Decreto 5.598, de 01/12/2005 - Arts.17
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.579, de 22/11/2018). Trabalhista. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/2005
Decreto 5.630, de 22/12/2005 - Arts.3
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes, defensivos agropecuários e outros produtos, de que trata o art. 1º da Lei 10.925, de 23/06/2004.
Diário Oficial de 20/01/2005
Decreto 5.347, de 19/01/2005 - Arts.40
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.433, de 25/04/2005). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções ratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/03/2005
Decreto 5.382, de 03/03/2005 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.678, de 08/12/2008). Administrativo. Aprova o VI Plano Setorial para os Recursos do Mar - VI PSRM.
Diário Oficial de 20/04/2005
Decreto 5.426, de 19/04/2005 - Arts.2
EMENTA: Forças armadas. Administrativo. Organização administrativa. Altera o inc. II do art. 4º do Decreto 93.188, de 29/08/86, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/06/2005
Decreto 5.469, de 15/06/2005 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.755, de 12/04/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, revoga os Decretos que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/08/2005
Decreto 5.513, de 16/08/2005 - Arts.17
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.870, de 08/08/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/2005
Decreto 5.549, de 22/09/2005 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Agrotóxicos. Dá nova redação e revoga dispositivos do Decreto 4.074, de 04/01/2002, que regulamenta a Lei 7.802, de 11/07/89, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
Diário Oficial de 04/11/2005
Decreto 5.572, de 03/11/2005 - Arts.16
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.133, de 19/03/2010). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a Gratificação de Desempenho da Atividade de Apoio Técnico-Administrativo da Comissão de Valores Mobiliários - GDACVM, de que trata a Lei 11.094, de 13/01/2005.
Diário Oficial de 02/12/2005
Decreto 5.598, de 01/12/2005 - Arts.18
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.579, de 22/11/2018). Trabalhista. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/2005
Decreto 5.630, de 22/12/2005 - Arts.4
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes, defensivos agropecuários e outros produtos, de que trata o art. 1º da Lei 10.925, de 23/06/2004.
Diário Oficial de 20/01/2005
Decreto 5.347, de 19/01/2005 - Arts.41
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.433, de 25/04/2005). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções ratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/03/2005
Decreto 5.382, de 03/03/2005 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.678, de 08/12/2008). Administrativo. Aprova o VI Plano Setorial para os Recursos do Mar - VI PSRM.
Diário Oficial de 20/04/2005
Decreto 5.426, de 19/04/2005 - Arts.3
EMENTA: Forças armadas. Administrativo. Organização administrativa. Altera o inc. II do art. 4º do Decreto 93.188, de 29/08/86, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/06/2005
Decreto 5.469, de 15/06/2005 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.755, de 12/04/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, revoga os Decretos que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/08/2005
Decreto 5.513, de 16/08/2005 - Arts.18
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.870, de 08/08/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/2005
Decreto 5.549, de 22/09/2005 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Agrotóxicos. Dá nova redação e revoga dispositivos do Decreto 4.074, de 04/01/2002, que regulamenta a Lei 7.802, de 11/07/89, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
Diário Oficial de 04/11/2005
Decreto 5.572, de 03/11/2005 - Arts.17
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.133, de 19/03/2010). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a Gratificação de Desempenho da Atividade de Apoio Técnico-Administrativo da Comissão de Valores Mobiliários - GDACVM, de que trata a Lei 11.094, de 13/01/2005.
Diário Oficial de 02/12/2005
Decreto 5.598, de 01/12/2005 - Arts.19
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.579, de 22/11/2018). Trabalhista. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/2005
Decreto 5.631, de 22/12/2005 - Arts.EMENTA
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica n. 35, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, na condição de Estados Partes do MERCOSUL, e da República do Chile, de 26/09/2005.
Diário Oficial de 20/01/2005
Decreto 5.347, de 19/01/2005 - Arts.42
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.433, de 25/04/2005). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções ratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/03/2005
Decreto 5.382, de 03/03/2005 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.678, de 08/12/2008). Administrativo. Aprova o VI Plano Setorial para os Recursos do Mar - VI PSRM.
Diário Oficial de 20/04/2005
Decreto 5.426, de 19/04/2005 - Arts.4
EMENTA: Forças armadas. Administrativo. Organização administrativa. Altera o inc. II do art. 4º do Decreto 93.188, de 29/08/86, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/06/2005
Decreto 5.469, de 15/06/2005 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.755, de 12/04/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, revoga os Decretos que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/08/2005
Decreto 5.513, de 16/08/2005 - Arts.19
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.870, de 08/08/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/2005
Decreto 5.550, de 22/09/2005 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.079, de 26/01/2010). (Efeitos a partir de 29/09/2005). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/11/2005
Decreto 5.572, de 03/11/2005 - Arts.18
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.133, de 19/03/2010). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a Gratificação de Desempenho da Atividade de Apoio Técnico-Administrativo da Comissão de Valores Mobiliários - GDACVM, de que trata a Lei 11.094, de 13/01/2005.
Diário Oficial de 02/12/2005
Decreto 5.598, de 01/12/2005 - Arts.20
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.579, de 22/11/2018). Trabalhista. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/2005
Decreto 5.631, de 22/12/2005 - Arts.1
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica n. 35, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, na condição de Estados Partes do MERCOSUL, e da República do Chile, de 26/09/2005.
Diário Oficial de 20/01/2005
Decreto 5.347, de 19/01/2005 - Arts.43
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.433, de 25/04/2005). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções ratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/03/2005
Decreto 5.382, de 03/03/2005 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.678, de 08/12/2008). Administrativo. Aprova o VI Plano Setorial para os Recursos do Mar - VI PSRM.
Diário Oficial de 20/04/2005
Decreto 5.426, de 19/04/2005 - Arts.5
EMENTA: Forças armadas. Administrativo. Organização administrativa. Altera o inc. II do art. 4º do Decreto 93.188, de 29/08/86, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/06/2005
Decreto 5.469, de 15/06/2005 - Arts.8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.755, de 12/04/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, revoga os Decretos que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/08/2005
Decreto 5.513, de 16/08/2005 - Arts.20
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.870, de 08/08/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/2005
Decreto 5.550, de 22/09/2005 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.079, de 26/01/2010). (Efeitos a partir de 29/09/2005). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/11/2005
Decreto 5.572, de 03/11/2005 - Arts.19
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.133, de 19/03/2010). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a Gratificação de Desempenho da Atividade de Apoio Técnico-Administrativo da Comissão de Valores Mobiliários - GDACVM, de que trata a Lei 11.094, de 13/01/2005.
Diário Oficial de 02/12/2005
Decreto 5.598, de 01/12/2005 - Arts.21
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.579, de 22/11/2018). Trabalhista. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/2005
Decreto 5.631, de 22/12/2005 - Arts.2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica n. 35, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, na condição de Estados Partes do MERCOSUL, e da República do Chile, de 26/09/2005.
Diário Oficial de 20/01/2005
Decreto 5.347, de 19/01/2005 - Arts.44
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.433, de 25/04/2005). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções ratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/03/2005
Decreto 5.383, de 03/03/2005 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.478, de 12/05/2011). Administrativo. Cria a Câmara de Políticas de Gestão Pública, do Conselho de Governo, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/04/2005
Decreto 5.426, de 19/04/2005 - Arts.6
EMENTA: Forças armadas. Administrativo. Organização administrativa. Altera o inc. II do art. 4º do Decreto 93.188, de 29/08/86, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/06/2005
Decreto 5.469, de 15/06/2005 - Arts.9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.755, de 12/04/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, revoga os Decretos que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/08/2005
Decreto 5.513, de 16/08/2005 - Arts.21
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.870, de 08/08/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/2005
Decreto 5.550, de 22/09/2005 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.079, de 26/01/2010). (Efeitos a partir de 29/09/2005). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/11/2005
Decreto 5.573, de 08/11/2005 - Arts.EMENTA
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 24/06/2005.
Diário Oficial de 02/12/2005
Decreto 5.598, de 01/12/2005 - Arts.22
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.579, de 22/11/2018). Trabalhista. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/2005
Decreto 5.632, de 22/12/2005 - Arts.EMENTA
EMENTA: Cria a Embaixada do Brasil na República Democrática Socialista de Sri Lanka.
Diário Oficial de 20/01/2005
Decreto 5.347, de 19/01/2005 - Arts.45
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.433, de 25/04/2005). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções ratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/03/2005
Decreto 5.383, de 03/03/2005 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.478, de 12/05/2011). Administrativo. Cria a Câmara de Políticas de Gestão Pública, do Conselho de Governo, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/04/2005
Decreto 5.426, de 19/04/2005 - Arts.7
EMENTA: Forças armadas. Administrativo. Organização administrativa. Altera o inc. II do art. 4º do Decreto 93.188, de 29/08/86, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/06/2005
Decreto 5.469, de 15/06/2005 - Arts.10
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.755, de 12/04/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, revoga os Decretos que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/08/2005
Decreto 5.513, de 16/08/2005 - Arts.22
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.870, de 08/08/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/2005
Decreto 5.550, de 22/09/2005 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.079, de 26/01/2010). (Efeitos a partir de 29/09/2005). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/11/2005
Decreto 5.573, de 08/11/2005 - Arts.1
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 24/06/2005.
Diário Oficial de 02/12/2005
Decreto 5.598, de 01/12/2005 - Arts.23
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.579, de 22/11/2018). Trabalhista. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/2005
Decreto 5.632, de 22/12/2005 - Arts.1
EMENTA: Cria a Embaixada do Brasil na República Democrática Socialista de Sri Lanka.
Diário Oficial de 20/01/2005
Decreto 5.348, de 19/01/2005 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.775, de 10/05/2006). Código sanitário. Regulmento. Dá nova redação aos arts. 2º e 9º do Decreto 74.170, de 10/06/74, que regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/73, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.
Diário Oficial de 04/03/2005
Decreto 5.383, de 03/03/2005 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.478, de 12/05/2011). Administrativo. Cria a Câmara de Políticas de Gestão Pública, do Conselho de Governo, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/04/2005
Decreto 5.426, de 19/04/2005 - Arts.8
EMENTA: Forças armadas. Administrativo. Organização administrativa. Altera o inc. II do art. 4º do Decreto 93.188, de 29/08/86, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/06/2005
Decreto 5.469, de 15/06/2005 - Arts.11
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.755, de 12/04/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, revoga os Decretos que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/08/2005
Decreto 5.513, de 16/08/2005 - Arts.23
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.870, de 08/08/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/2005
Decreto 5.550, de 22/09/2005 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.079, de 26/01/2010). (Efeitos a partir de 29/09/2005). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/11/2005
Decreto 5.573, de 08/11/2005 - Arts.2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 24/06/2005.
Diário Oficial de 02/12/2005
Decreto 5.598, de 01/12/2005 - Arts.23-A
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.579, de 22/11/2018). Trabalhista. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/2005
Decreto 5.632, de 22/12/2005 - Arts.2
EMENTA: Cria a Embaixada do Brasil na República Democrática Socialista de Sri Lanka.
Diário Oficial de 20/01/2005
Decreto 5.348, de 19/01/2005 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.775, de 10/05/2006). Código sanitário. Regulmento. Dá nova redação aos arts. 2º e 9º do Decreto 74.170, de 10/06/74, que regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/73, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.
Diário Oficial de 04/03/2005
Decreto 5.383, de 03/03/2005 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.478, de 12/05/2011). Administrativo. Cria a Câmara de Políticas de Gestão Pública, do Conselho de Governo, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/04/2005
Decreto 5.426, de 19/04/2005 - Arts.9
EMENTA: Forças armadas. Administrativo. Organização administrativa. Altera o inc. II do art. 4º do Decreto 93.188, de 29/08/86, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/06/2005
Decreto 5.469, de 15/06/2005 - Arts.12
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.755, de 12/04/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, revoga os Decretos que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/08/2005
Decreto 5.513, de 16/08/2005 - Arts.24
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.870, de 08/08/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/2005
Decreto 5.550, de 22/09/2005 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.079, de 26/01/2010). (Efeitos a partir de 29/09/2005). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/11/2005
Decreto 5.574, de 08/11/2005 - Arts.EMENTA
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Brasília, em 30/07/2003.
Diário Oficial de 02/12/2005
Decreto 5.598, de 01/12/2005 - Arts.24
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.579, de 22/11/2018). Trabalhista. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/2005
Decreto 5.632, de 22/12/2005 - Arts.3
EMENTA: Cria a Embaixada do Brasil na República Democrática Socialista de Sri Lanka.
Diário Oficial de 20/01/2005
Decreto 5.348, de 19/01/2005 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.775, de 10/05/2006). Código sanitário. Regulmento. Dá nova redação aos arts. 2º e 9º do Decreto 74.170, de 10/06/74, que regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/73, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.
Diário Oficial de 04/03/2005
Decreto 5.383, de 03/03/2005 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.478, de 12/05/2011). Administrativo. Cria a Câmara de Políticas de Gestão Pública, do Conselho de Governo, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/04/2005
Decreto 5.426, de 19/04/2005 - Arts.10
EMENTA: Forças armadas. Administrativo. Organização administrativa. Altera o inc. II do art. 4º do Decreto 93.188, de 29/08/86, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/06/2005
Decreto 5.469, de 15/06/2005 - Arts.13
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.755, de 12/04/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, revoga os Decretos que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/08/2005
Decreto 5.513, de 16/08/2005 - Arts.25
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.870, de 08/08/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/2005
Decreto 5.550, de 22/09/2005 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.079, de 26/01/2010). (Efeitos a partir de 29/09/2005). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/11/2005
Decreto 5.574, de 08/11/2005 - Arts.1
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Brasília, em 30/07/2003.
Diário Oficial de 02/12/2005
Decreto 5.598, de 01/12/2005 - Arts.25
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.579, de 22/11/2018). Trabalhista. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/2005
Decreto 5.633, de 22/12/2005 - Arts.EMENTA
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República do Togo, com sede em Lomé.
Diário Oficial de 21/01/2005
Decreto 5.349, de 20/01/2005 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto 2.153, de 20/02/1997, que estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/03/2005
Decreto 5.383, de 03/03/2005 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.478, de 12/05/2011). Administrativo. Cria a Câmara de Políticas de Gestão Pública, do Conselho de Governo, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/04/2005
Decreto 5.426, de 19/04/2005 - Arts.11
EMENTA: Forças armadas. Administrativo. Organização administrativa. Altera o inc. II do art. 4º do Decreto 93.188, de 29/08/86, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/06/2005
Decreto 5.469, de 15/06/2005 - Arts.14
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.755, de 12/04/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, revoga os Decretos que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/08/2005
Decreto 5.513, de 16/08/2005 - Arts.26
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.870, de 08/08/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/2005
Decreto 5.550, de 22/09/2005 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.079, de 26/01/2010). (Efeitos a partir de 29/09/2005). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/11/2005
Decreto 5.574, de 08/11/2005 - Arts.2
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Brasília, em 30/07/2003.
Diário Oficial de 02/12/2005
Decreto 5.598, de 01/12/2005 - Arts.26
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.579, de 22/11/2018). Trabalhista. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/2005
Decreto 5.633, de 22/12/2005 - Arts.1
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República do Togo, com sede em Lomé.
Diário Oficial de 21/01/2005
Decreto 5.349, de 20/01/2005 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto 2.153, de 20/02/1997, que estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/03/2005
Decreto 5.383, de 03/03/2005 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.478, de 12/05/2011). Administrativo. Cria a Câmara de Políticas de Gestão Pública, do Conselho de Governo, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/04/2005
Decreto 5.426, de 19/04/2005 - Arts.12
EMENTA: Forças armadas. Administrativo. Organização administrativa. Altera o inc. II do art. 4º do Decreto 93.188, de 29/08/86, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/06/2005
Decreto 5.469, de 15/06/2005 - Arts.15
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.755, de 12/04/2006). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, revoga os Decretos que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/08/2005
Decreto 5.514, de 17/08/2005 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.782, de 23/05/2006). Administrativo. Aprova os percentuais e valores máximos da subvenção ao prêmio do seguro rural, de que tratam o inc. IV do art. 3º da Lei 10.823, de 19/12/2003, e os incisos II e III do art. 7º do Decreto 5.121, de 29/06/2004.
Decreto 5.550, de 22/09/2005 - Arts.8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.079, de 26/01/2010). (Efeitos a partir de 29/09/2005). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências.