Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2016 - 317 normas e 3.475 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 05/07/2016
Decreto 8.798, de 04/07/2016 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Delega competência ao Ministro de Estado da Defesa e aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para a edição de atos relativos a pessoal militar.
Diário Oficial de 01/07/2016
Decreto 8.797, de 30/06/2016 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 14 (42PA-ACE14), firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina.
Diário Oficial de 01/07/2016
Decreto 8.796, de 30/06/2016 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.850, de 12/09/2016). Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Gabinete Pessoal do Presidente da República.
Diário Oficial de 30/06/2016
Decreto 8.795, de 30/06/2016 - Arts.2 1-B 1-A 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre a realização, no exercício de 2016, de despesas inscritas em restos a pagar não processados e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/2016
Decreto 8.794, de 29/06/2016 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.930, de 07/01/2022, art. 1º. Vigência em 06/02/2022). (Efeitos financeiros a partir de 01/07/2016). Administrativo. Altera o Decreto 5.209, de 17/09/2004, que regulamenta a Lei 10.836, de 09/01/2004, que cria o Programa Bolsa Família, e o Decreto 7.492, de 02/06/2011, que institui o Plano Brasil Sem Miséria, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/06/2016
Decreto 8.792, de 29/06/2016 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 7.891, de 23/01/2013, que regulamenta a Lei 12.783, de 11/01/2013, para dispor sobre os custos com prestação de serviços e o fornecimento de equipamentos e materiais indispensáveis à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
Diário Oficial de 30/06/2016
Decreto 8.791, de 29/06/2016 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.245, de 18/02/2020, art. 9º). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 30/06/2016
Decreto 8.790, de 29/06/2016 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.966, de 19/01/2017). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.005, de 15/05/2013, que dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
Diário Oficial de 22/06/2016
Decreto 8.788, de 21/06/2016 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 4.584, de 05/02/2003, que institui o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil.
Diário Oficial de 21/06/2016
Decreto 8.787, de 20/06/2016 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 8.758, de 10/05/2016, que regulamenta a Lei 7.565, de 19/12/1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer procedimentos a serem observados com relação a aeronaves suspeitas ou hostis durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
Diário Oficial de 15/06/2016
Decreto 8.786, de 14/06/2016 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.865, de 29/09/2016). Administrativo. Subordina a estrutura do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Diário Oficial de 10/06/2016
Decreto 8.785, de 10/06/2016 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.725, de 11/03/2019). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, de Funções Gratificadas e de Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Diário Oficial de 07/06/2016
Decreto 8.784, de 07/06/2016 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Altera o Decreto 8.670, de 12/02/2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016.
Diário Oficial de 07/06/2016
Decreto 8.783, de 06/06/2016 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 2.268, de 30/06/1997, que regulamenta a Lei 9.434, de 04/02/1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento.
Diário Oficial de 02/06/2016
Decreto 8.782, de 01/06/2016 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.829, de 03/08/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 7.784, de 07/08/2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Esporte.
Diário Oficial de 31/05/2016
Decreto 8.781, de 30/05/2016 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2280 (2016), de 07/04/2016, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicáveis ao Sudão do Sul.
Diário Oficial de 30/05/2016
Decreto 8.780, de 27/05/2016 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.865, de 29/09/2016). Administrativo. Transfere a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário para a Casa Civil da Presidência da República.
Diário Oficial de 23/05/2016
Decreto 8.779, de 20/05/2016 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Revoga o Decreto 8.730, de 29/04/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações.
Diário Oficial de 17/05/2016
Decreto 8.778, de 16/05/2016 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 88.777, de 30/09/1983, que aprova o regulamento para as polícias militares e corpos de bombeiros militares (R-200).
Diário Oficial de 12/05/2016
Decreto 8.776, de 11/05/2016 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.612, de 17/12/2018). Administrativo. Institui o Programa Brasil Inteligente.
Decreto 8.774, de 11/05/2016 - Arts.29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.782, de 01/06/2016). (Vigência veja art. 8º). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério do Esporte.