Pesquisa de Legislação
Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
12.792 normas e 206.817 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 11/01/2002
Lei 10.406, de 10/01/2002 - Arts.2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046
EMENTA: (Vigência em 11/01/2003). Institui o Código Civil - CCB/2002.
Diário Oficial de 11/01/2001
Lei Complementar 104, de 10/01/2001 - Arts.1 2
EMENTA: Tributário. Altera dispositivos da Lei 5.172, de 25/10/66 - Código Tributário Nacional - CTN.
Diário Oficial de 26/03/2001
Lei Complementar 106, de 23/03/2001 - Arts.1 2
EMENTA: Tributário. Administrativo. Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei Complementar 91, de 22/12/97, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
Diário Oficial de 27/04/2001
Lei Complementar 107, de 26/04/2001 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Hermenêutica. Leis. Redação. Altera a Lei Complementar 95, de 26/02/1998.
Diário Oficial de 30/05/2001
Lei Complementar 108, de 29/05/2001 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
Lei Complementar 109, de 29/05/2001 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62
EMENTA: Seguridade social. Previdência privada. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.