Pesquisa de Legislação
Diário Oficial de 21/09/2022
Decreto 11.203, de 21/09/2022 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 10/10/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 21/09/2022
Decreto 11.202, de 21/09/2022 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 05/10/2022). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.474, de 26/08/2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, e altera o Decreto 9.660, de 01/01/2019.
Diário Oficial de 21/09/2022
Decreto 11.201, de 20/09/2022 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Retificado DOU 22/09/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 16/09/2022
Lei 14.449, de 15/09/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo federal a doar dez Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (VBCOAP) M-108 e onze Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal (VBTP) EE-11 Urutu, do Comando do Exército, para a República Oriental do Uruguai.
Diário Oficial de 16/09/2022
Decreto 11.200, de 15/09/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Aprova o Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.
Diário Oficial de 16/09/2022
Decreto 11.199, de 15/09/2022 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 12.137, de 12/08/2024, art. 5º. Vigência em 24/09/2024. Veja o Decreto 12.137/2024, art. 6º). (Vigência em 10/10/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 16/09/2022
Decreto 11.198, de 15/09/2022 - Arts.19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 27/10/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 16/09/2022
Decreto 11.197, de 15/09/2022 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência veja Decreto 11.197/2002, art. 5º). Administrativo. Mineração. Agência Nacional de Mineração - ANM. Altera o Decreto 9.406, de 12/06/2018, que regulamenta o Decreto-lei 227, de 28/02/1967, a Lei 6.567, de 24/09/1978, a Lei 7.805, de 18/07/1989, e a Lei 13.575, de 26/12/2017, e o Decreto 10.965, de 11/02/2022.
Diário Oficial de 15/09/2022
Instrução Normativa INSS/PRES 137, de 14/09/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Previdenciário. Seguridade social. Administrativo. Altera a Instrução Normativa INSS/PRES 28, de 16/05/2008 (IN revogada pela Instrução Normativa INSS/PRES 138/2022, art. 39).
Diário Oficial de 14/09/2022
Decreto 11.196, de 13/09/2022 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 7 6 6 5 5 4 4 3 3 2 2 1 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.