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Relação de Lei de 1981 - 25 normas e 302 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos

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1981

Diário Oficial de 15/07/1981

Lei 6.934, de 13/07/1981 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Meio ambiente. Altera a Lei 6.894, de 16/12/80, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes, ou biofertilizantes, destinados à agricultura, e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/09/1981

Lei 6.938, de 31/08/1981 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 9-A 9-B 9-C 10 11 12 13 14 15 16 17 17-A 17-B 17-C 17-D 17-E 17-F 17-G 17-H 17-I 17-J 17-L 17-M 17-N 17-O 17-P 17-Q 18 19 20 21

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/09/1981

Lei 6.941, de 14/09/1981 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Registro público. Custas. Altera a Lei 6.015, de 31/12/73, que dispõe sobre os Registros Públicos, com a modificação constante da Lei 6.850, de 12/11/80, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/09/1981

Lei 6.944, de 14/09/1981 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos no âmbito da Previdência e Assistência Social e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/09/1981

Lei 6.946, de 17/09/1981 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: (Revogada pelo Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986). Administrativo. Licitação. Atualiza os limites de valor aplicáveis às diferentes modalidades de licitações, simplifica a organização de cadastros de licitantes e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/11/1981

Lei 6.950, de 04/11/1981 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: Seguridade social. Altera a Lei 3.807, de 26/08/60, fixa novo limite máximo do salário-de-contribuição previsto na Lei 6.332, de 18/05/76, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/11/1981

Lei 6.952, de 06/11/1981 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Código Civil. Escritura pública. Acrescenta parágrafos ao art. 134 da Lei 3.071, de 01/01/1916 - Código Civil Brasileiro – CCB.

Diário Oficial de 19/11/1981

Lei 6.955, de 18/11/1981 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Profissão. Acrescenta dispositivos ao art. 13 da Lei 4.324, de 14/04/64, que «institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia e dá outras providências».

Diário Oficial de 04/12/1981

Lei 6.961, de 01/12/1981 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: (Revogada pela Lei 7.493/86). Altera a redação do caput do art. 17 da Lei 6.091, de 15/08/74, que «dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.»

Diário Oficial de 10/12/1981

Lei 6.964, de 09/12/1981 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

EMENTA: Administrativo. Altera disposições da Lei 6.815, de 19/08/80, que «define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências».

Diário Oficial de 09/04/1981

Lei 6.899, de 08/04/1981 - Arts.EMENTA

EMENTA: Correção monetária. Determina a aplicação da correção monetária nos débitos oriundos de decisão judicial e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1981

Lei 6.964, de 09/12/1981 - Arts.12

Diário Oficial de 09/04/1981

Lei 6.899, de 08/04/1981 - Arts.1

EMENTA: Correção monetária. Determina a aplicação da correção monetária nos débitos oriundos de decisão judicial e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/1981

Lei 6.964, de 09/12/1981 - Arts.13

Diário Oficial de 09/04/1981

Lei 6.899, de 08/04/1981 - Arts.2

EMENTA: Correção monetária. Determina a aplicação da correção monetária nos débitos oriundos de decisão judicial e dá outras providências.