Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 1994 - 45 normas e 371 artigos encontrados
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Diário Oficial de 09/03/1994
Decreto 1.081, de 08/03/1994 - Arts.18 19 20 21
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.333, de 29/04/2020, art. 21, I). Administrativo. Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS.
Diário Oficial de 13/04/1994
Decreto 1.110, de 13/04/1994 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15
EMENTA: Administrativo. Licitação. Dispõe sobre a conversão para a Unidade Real de Valor dos contratos para aquisição de bens e serviços, em que forem contratantes órgãos e entidades da Administração Federal direta e indireta, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/05/1994
Decreto 1.132, de 03/05/1994 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Acordo Regional de Cooperação Científica e Tecnológica (Convênio-quadro) entre os Países Membros da Associação Latino-Americana de integração (Aladi), firmado pelo Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, de 19/10/1993.
Diário Oficial de 20/05/1994
Decreto 1.141, de 19/05/1994 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.747, de 05/06/2012). Administrativo. Meio ambiente. Constitucional. Índio. Dispõe sobre as ações de proteção ambiental, saúde e apoio às atividades produtivas para as comunidades indígenas.
Diário Oficial de 23/06/1994
Decreto 1.171, de 22/06/1994 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Servidor público. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
Diário Oficial de 15/07/1994
Decreto 1.196, de 14/07/1994 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.579, de 22/11/2018). Menor. Dispõe sobre a gestão e administração do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA), e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/07/1994
Decreto 1.197, de 14/07/1994 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Seguridade social. Regulamenta dispositivos das Leis 8.861, de 25/03/1994 e 8.870, de 15/04/1994, que alteram dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, ambas de 24/07/1991.