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    2021

Diário Oficial de 30/07/2021

Decreto 10.758, de 29/07/2021 - Arts.23 24 25 27

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regulamenta a Medida Provisória 1.042, de 14/04/2021, que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCC, e altera o Decreto 9.739, de 28/03/2019, e o Decreto 10.382, de 28/05/2020.

Diário Oficial de 02/08/2021

Decreto 10.761, de 02/08/2021 - Arts.EMENTA 1 3 5 6 7 13 14 15 18 19 20 22 23 24 25 27

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.068, de 10/05/2022. Vigência em 31/05/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas técnicas, altera o Decreto 9.660, de 01/01/2019, e o Decreto 9.745, de 8/04/2019, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/08/2021

Decreto 10.770, de 17/08/2021 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Institui a Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância.

Diário Oficial de 24/08/2021

Decreto 10.773, de 23/08/2021 - Arts.1 3 5 6 9 10 11 15 19 23 24 25 28 0 32 33 36 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.065, de 06/05/2022. Vigência em 30/05/2022). (Vigência em 08/09/2021). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas técnicas.

Diário Oficial de 25/08/2021

Decreto 10.778, de 24/08/2021 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Aprova a Estratégia Nacional de Inteligência de Segurança Pública.

Diário Oficial de 26/08/2021

Decreto 10.780, de 24/08/2021 - Arts.3 4

EMENTA: (Vigência veja artigo 8º). Administrativo. Institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, nos termos do disposto no art. 60-A da Lei Complementar 123, de 14/12/2006. [[Lei Complementar 123/2006, art. 60-A.]]

Diário Oficial de 01/09/2021

Decreto 10.784, de 31/08/2021 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor a instituição do Programa de Enfrentamento ao Escalpelamento.

Diário Oficial de 02/09/2021

Decreto 10.785, de 01/08/2021 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.103, de 24/06/2022, art. 9º. Vigência em 29/08/2022). (Vigência em 05/10/2021). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.662, de 01/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas técnicas.

Diário Oficial de 08/09/2021

Decreto 10.788, de 06/09/2021 - Arts.EMENTA 1 3 4 5 6 7 8 9 10 1 3 4 5 6 7 8 9 10 11 14 16 21 22 26 27 30 32 34 35 42

EMENTA: (Revogado, exceto os arts. 8º, 9º e 10 do Decreto. Vigência em 24/01/2023). (Vigência em 16/09/2021). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto 9.660, de 01/01/2019.

Diário Oficial de 09/09/2021

Decreto 10.789, de 08/09/2021 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 12

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a atribuição e a delegação competências ao Presidente do Banco Central do Brasil e altera o Decreto 71.733, de 18/01/1973, o Decreto 1.387, de 7/02/1995, o Decreto 1.590, de 10/08/1995, o Decreto 3.035, de 27/04/1999, o Decreto 3.644, de 30/10/2000, o Decreto 9.144, de 22/08/2017, o Decreto 9.739, de 28/03/2019, o Decreto 9.794, de 14/05/2019, e o Decreto 10.193, de 27/12/2019.

Diário Oficial de 10/09/2021

Decreto 10.790, de 09/09/2021 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.184, de 25/08/2022). (Vigência em 14/09/2021). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.783, de 7/05/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, remaneja e transforma cargos em comissão.

Diário Oficial de 13/09/2021

Decreto 10.791, de 10/09/2021 - Arts.2 5

EMENTA: Administrativo. Cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

Diário Oficial de 13/09/2021

Decreto 10.793, de 13/09/2021 - Arts.EMENTA 11 12

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro, e altera o Decreto 10.333, de 29/04/2020, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.

Diário Oficial de 13/09/2021

Decreto 10.795, de 13/09/2021 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa de Integridade da Presidência da República.

Diário Oficial de 17/09/2021

Decreto 10.798, de 17/09/2021 - Arts.7

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 14.182, de 12/07/2021, art. 23 para dispor sobre as condições para a prorrogação do período de suprimento dos contratos de compra e venda de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica.

Diário Oficial de 17/09/2021

Decreto 10.799, de 17/09/2021 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Altera o Decreto 9.612, de 17/12/2018, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.

Diário Oficial de 17/09/2021

Decreto 10.800, de 17/09/2021 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Amazônia Integrada Sustentável e o seu Comitê Gestor.

Diário Oficial de 17/09/2021

Decreto 10.801, de 17/09/2021 - Arts.3

EMENTA: [Vigência externa em 02/11/2020]. Convenção internacional. Promulga o Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, firmado em Pequim, em 29/06/2015, e sua documentação complementar, que estipula a adesão brasileira à subscrição de valor não superior a cinquenta ações, no total de US$ 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares norte-americanos).

Diário Oficial de 20/09/2021

Decreto 10.802, de 17/09/2021 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o reconhecimento e a regularização de obrigações por parte da União.

Diário Oficial de 24/09/2021

Decreto 10.806, de 23/09/2021 - Arts.3 5

EMENTA: (Vigência em 01/10/2021). Administrativo. Servidor público. Cria a Escola Superior de Defesa, altera o Decreto 9.570, de 20/11/2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, e remaneja cargos em comissão.

Diário Oficial de 28/09/2021

Decreto 10.812, de 27/09/2021 - Arts.1

EMENTA: (Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Altera o Decreto 10.177, de 16/12/2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Diário Oficial de 28/09/2021

Decreto 10.815, de 27/09/2021 - Arts.1

EMENTA: (Retificação DOU 04/10/2021). Administrativo. Altera o Decreto 9.937, de 24/07/2019, que institui o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas e o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.

Diário Oficial de 28/09/2021

Decreto 10.817, de 27/09/2021 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.285, de 13/12/2022. Vigência em 28/12/2022). (Vigência em 01/10/2021). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.374, de 26/05/2020, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Assessoria Especial do Presidente da República, do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão.

Diário Oficial de 28/09/2021

Decreto 10.819, de 27/09/2021 - Arts.25

EMENTA: (Vigência veja Decreto 10.819/2021, art. 35). Administrativo. Regulamenta o disposto na Lei Complementar 178, de 13/01/2021, e no art. 2º da Lei 9.496, de 11/09/1997. [[Lei 9.496/1997, art. 2º.]]

Diário Oficial de 29/09/2021

Decreto 10.822, de 28/09/2021 - Arts.12

EMENTA: Administrativo. Institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030.

Diário Oficial de 30/09/2021

Decreto 10.824, de 29/09/2021 - Arts.3

EMENTA: (Vigência externa em 01/07/2021). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos sobre Serviços Aéreos, firmado em Brasília, em 8/07/2019.

Decreto 10.827, de 30/09/2021 - Arts.1 3 9 10 12 15 16 18 0 19 21 24 25 26 27 28 29 32 33 34 36 41 47 48 52 55 56 57 59 60 61 62 63 65 66

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.231, de 10/10/2022. Vigência em 27/10/2022). (Vigência em 04/11/2021). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto 3.035, de 27/04/1999 e o Decreto 6.010, de 3/01/2007.