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Relação de Decreto - 8.562 normas e 104.568 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 14/08/2020
Decreto 10.463, de 14/08/2020 - Arts.45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.257, de 16/11/2022. Vigência em 16/11/2022). (Vigência em 11/09/2020). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 14/08/2020
Decreto 10.462, de 14/08/2020 - Arts.34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.747, de 08/07/2021). (Vigência em 11/09/2020). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 14/08/2020
Decreto 10.461, de 14/08/2020 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.023, de 31/03/2022). (Vigência em 11/09/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.357, de 20/05/2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 14/08/2020
Decreto 10.460, de 14/08/2020 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.591, de 24/12/2020. Vigência em 11/01/2021). (Vigência em 11/09/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.980, de 20/08/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 14/08/2020
Decreto 10.459, de 13/08/2020 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 2.594, de 15/05/1998, que regulamenta a Lei 9.491, de 9/09/1997, que dispõe sobre o Programa Nacional de Desestatização - PND, e o Decreto 10.263, de 5/03/2020, que altera o Decreto 2.594, de 15/05/1998.
Diário Oficial de 14/08/2020
Decreto 10.457, de 13/08/2020 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Produção de efeito veja Decreto 10.457/2020, art. 8º, parágrafo único). Tributário. Regulamenta o incentivo de que trata a Lei 9.440, de 14/03/1997, art. 11-C, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
Diário Oficial de 12/08/2020
Decreto 10.456, de 11/08/2020 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial de informações dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora e regulamenta os casos excepcionais de flexibilização ou de dispensa.
Decreto 10.455, de 11/08/2020 - Arts.39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.349, de 01/01/2023 . Vigência em 24/01/2023). (Vigência em 21/09/2020). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.