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Relação de Decreto - 8.562 normas e 104.568 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 21/08/2019
Decreto 9.980, de 20/08/2019 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.591, de 24/12/2020. Vigência em 11/01/2021). (Vigência em 23/08/2019). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 21/08/2019
Decreto 9.979, de 20/08/2019 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.907, de 20/12/2021. Vigência em 28/12/2021). (Vigência em 23/08/2019). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.678, de 2/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 20/08/2019
Decreto 9.977, de 19/08/2019 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.646, de 16/08/2023, art. 14). Administrativo. Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto e o Comitê de Investimentos e Negócios de Impacto.
Diário Oficial de 20/08/2019
Decreto 9.976, de 19/08/2019 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.425, de 16/07/2020, art. 15). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e em Operações de Crédito Educativo.
Diário Oficial de 19/08/2019
Decreto 9.974, de 16/08/2019 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.619, de 25/07/2023, art. 2º). Administrativo. Convoca a 4ª Conferência Nacional de Juventude.
Diário Oficial de 15/08/2019
Decreto 9.973, de 14/08/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 15/08/2019
Decreto 9.972, de 14/08/2019 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
Diário Oficial de 15/08/2019
Decreto 9.971, de 14/08/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.923, de 30/12/2021, art. 5º, VI. Efeitos a partir de 01/04/2022). Tributário. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016.
Diário Oficial de 09/08/2019
Decreto 9.969, de 08/08/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 22/01/2009). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Jersey sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, firmado em Londres, em 28/01/2013.
Diário Oficial de 09/08/2019
Decreto 9.968, de 08/08/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 25/10/2009). Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 35 (63PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
Diário Oficial de 09/08/2019
Decreto 9.967, de 08/08/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 25/10/2009). Convenção internacional. Promulga a Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear, firmada pela República Federativa do Brasil, em Nova York, em 14/09/2005.
Diário Oficial de 09/08/2019
Decreto 9.966, de 08/08/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital, Celebrada em Brasília, em 21/08/1980, firmado em Brasília, em 20/02/2014.
Diário Oficial de 09/08/2019
Decreto 9.964, de 08/08/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.888, de 27/06/2019, para dispor sobre critérios, procedimentos e responsabilidades para regulação e fiscalização da Certificação de Biocombustíveis e do lastro do Crédito de Descarbonização da Política Nacional de Biocombustíveis - RenovaBio.
Decreto 9.962, de 08/08/2019 - Arts.10 9 8 7
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê de Participação no Fundo de Garantia para a Construção Naval.