Pesquisa de Legislação

Relação de Decreto - 8.562 normas e 104.568 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • decreto

Diário Oficial de 26/07/2019

Decreto 9.942, de 25/07/2019 - Arts.27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Aprova o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada.

Diário Oficial de 26/07/2019

Decreto 9.941, de 25/07/2019 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.521, de 15/10/2020, art. 47). Administrativo. Dispõe sobre o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia.

Diário Oficial de 25/07/2019

Decreto 9.940, de 24/07/2019 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Retificado em 26/07/2019). Administrativo. Altera o Decreto 88.777, de 30/09/1983, que aprova o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200).

Diário Oficial de 25/07/2019

Decreto 9.939, de 24/07/2019 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.417, de 16/02/2023, art. 2º). Administrativo. Altera o Decreto 99.274, de 6/06/1990, para dispor o Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Diário Oficial de 25/07/2019

Decreto 9.938, de 24/07/2019 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística.

Diário Oficial de 25/07/2019

Decreto 9.937, de 24/07/2019 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas e o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Diário Oficial de 25/07/2019

Decreto 9.936, de 24/07/2019 - Arts.23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Retificado em 01/08/2019). Administrativo. Consumidor. Regulamenta a Lei 12.414, de 9/06/2011, que disciplina a formação e a consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.

Diário Oficial de 25/07/2019

Decreto 9.935, de 24/07/2019 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Bacia Sedimentar Terrestre do Solimões.

Diário Oficial de 24/07/2019

Decreto 9.934, de 24/07/2019 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural.

Diário Oficial de 24/07/2019

Decreto 9.933, de 23/07/2019 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE.

Diário Oficial de 24/07/2019

Decreto 9.932, de 23/07/2019 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Bacia Sedimentar Marítima de Sergipe-Alagoas e Jacuípe.

Diário Oficial de 24/07/2019

Decreto 9.931, de 23/07/2019 - Arts.12 11 10 9 8-A 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual.

Diário Oficial de 24/07/2019

Decreto 9.930, de 23/07/2019 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.559, de 01/09/2011, que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura.

Decreto 9.929, de 22/07/2019 - Arts.13 12 11 10 9 8

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc e sobre o seu comitê gestor.