Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto - 8.562 normas e 104.568 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 09/08/2019
Decreto 9.959, de 08/08/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto 1.278, de 13/10/1994, que dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.
Diário Oficial de 07/08/2019
Decreto 9.956, de 06/08/2019 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.184, de 25/08/2022). (Vigência em 30/08/2019). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.783, de 7/05/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 07/08/2019
Decreto 9.955, de 06/08/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 06/04/2019). Convenção internacional. Promulga o Acordo Multilateral de Céus Abertos para os Estados Membros da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil, firmado pela República Federativa do Brasil, em Punta Cana, em 4/11/2010.
Diário Oficial de 06/08/2019
Decreto 9.954, de 05/08/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 01/08/2019
Decreto 9.953, de 31/07/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 20/04/2019). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Finlândia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, firmado em Brasília, em 01/12/2015.
Diário Oficial de 01/08/2019
Decreto 9.952, de 31/07/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 25/04/2019). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Assistência Mútua Administrativa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega em Matéria Aduaneira, firmado em Oslo, em 19/12/2012.
Diário Oficial de 01/08/2019
Decreto 9.951, de 31/07/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 11/02/2019). Convenção internacional. Promulga a Emenda ao Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e o Estado do Kuaite, firmado em Brasília, em 22/07/2010.
Diário Oficial de 01/08/2019
Decreto 9.949, de 31/07/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 10/05/2019). Convenção internacional. Ensino. Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia, firmado em Adis Abeba, em 24/05/2013.
Diário Oficial de 01/08/2019
Decreto 9.948, de 31/07/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 2.153, de 20/02/1997, que estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha e dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais.
Diário Oficial de 01/08/2019
Decreto 9.947, de 31/07/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Tributário. Administrativo. Altera o Decreto 5.798, de 7/06/2006, que regulamenta os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, de que tratam os art. 17 ao art. 26 da Lei 11.196, de 21/11/2005. [[Lei 11.196/2005, art. 17, e ss.]]
Diário Oficial de 01/08/2019
Decreto 9.946, de 31/07/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. ONU. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2444 (2018), de 14/11/2018, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estendeu até 15/11/2019 o embargo de armas aplicável à Somália e suspendeu o regime de sanções impostas à Eritreia.
Diário Oficial de 31/07/2019
Decreto 9.945, de 30/07/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCXC. Vigência em 28/10/2021). (Retificação 02/08/2019). Administrativo. Altera o Decreto 9.826, de 10/06/2019, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar estudo sobre o Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Diário Oficial de 31/07/2019
Decreto 9.944, de 30/07/2019 - Arts.23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.905, de 20/12/2021, art. 35). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho e institui a Comissão Tripartite Paritária Permanente.
Diário Oficial de 30/07/2019
Decreto 9.943, de 30/07/2019 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.711, de 15/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019, e o Decreto 9.702, de 8/02/2019, que delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica.