Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto - 8.559 normas e 104.543 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 28/04/2023
Decreto 11.508, de 28/04/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto de 4/10/1993, que homologa a demarcação administrativa da área indígena Kariri-Xocó, localizada no Estado de Alagoas.
Diário Oficial de 28/04/2023
Decreto 11.507, de 28/04/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Avá-Canoeiro, localizada nos Municípios de Minaçu e Colinas do Sul, Estado de Goiás.
Diário Oficial de 28/04/2023
Decreto 11.506, de 28/04/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Tremembé da Barra do Mundaú, localizada no Município de Itapipoca, Estado do Ceará.
Diário Oficial de 28/04/2023
Decreto 11.505, de 28/04/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Rio dos Índios, localizada no Município de Vicente Dutra, Estado do Rio Grande do Sul.
Diário Oficial de 28/04/2023
Decreto 11.504, de 28/04/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto de 11/12/1998, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Uneiuxi, localizada no Município de Santa Isabel do Rio Negro, Estado do Amazonas.
Diário Oficial de 28/04/2023
Decreto 11.503, de 28/04/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto de 11/12/1998, que homologa a demarcação administrativa da terra indígena Uneiuxi, localizada no Município de Santa Isabel do Rio Negro, Estado do Amazonas.
Diário Oficial de 26/04/2023
Decreto 11.501, de 25/04/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.382, de 19/01/2023, para dispor sobre o prazo de redefinição da distribuição das Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e das Gratificações Temporárias do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP.
Diário Oficial de 26/04/2023
Decreto 11.499, de 25/04/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.888, de 27/06/2019, para dispor sobre a alteração da composição do Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio e redefinir a data para comprovação de atendimento à meta individual por cada distribuidor de combustíveis.
Diário Oficial de 26/04/2023
Decreto 11.498, de 25/04/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.964, de 26/03/2024, art. 23). Administrativo. Altera o Decreto 8.874, de 11/10/2016, para dispor sobre incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais.
Diário Oficial de 24/04/2023
Decreto 11.497, de 20/04/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Delega competência ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços para decidir e praticar os atos de autorização de funcionamento de sociedade estrangeira no País.
Decreto 11.496, de 19/04/2023 - Arts.52 51 50 49 48 47 46 45 44-G 44-F 44-E 44-D 44-C 44-B 44-A 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.