Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto - 8.559 normas e 104.543 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 17/05/2023
Decreto 11.527, de 16/05/2023 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.724, de 16/05/2012, que regulamenta a Lei 12.527, de 18/11/2011.
Diário Oficial de 15/05/2023
Decreto 11.526, de 12/05/2023 - Arts.4 4 3 3 2 2 1 1 0 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.249, de 9/11/2022, que dispõe sobre o procedimento de oferta de créditos líquidos e certos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado, nos termos do disposto no § 11 do art. 100 da Constituição.
Diário Oficial de 12/05/2023
Decreto 11.525, de 11/05/2023 - Arts.28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei Complementar 195, de 8/07/2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Diário Oficial de 11/05/2023
Decreto 11.524, de 10/05/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.428, de 2/03/2023, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
Diário Oficial de 11/05/2023
Decreto 11.523, de 10/05/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.105, de 27/06/2022, que dispõe sobre o Grupo de Trabalho Interministerial denominado Ponto de Contato Nacional para as Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais.
Diário Oficial de 11/05/2023
Decreto 11.522, de 10/05/2023 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 23/05/2023). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.326, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice-Presidência da República e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 11/05/2023
Decreto 11.521, de 10/05/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.885, de 27/06/2019, que dispõe sobre o Comitê Nacional de Investimentos no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.
Diário Oficial de 09/05/2023
Decreto 11.520, de 09/05/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Declara luto oficial pelo falecimento da artista brasileira Rita Lee Jones de Carvalho.
Diário Oficial de 08/05/2023
Decreto 11.519, de 05/05/2023 - Arts.26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 01/01/2023. Decreto 11.519/2023, art. 25). Convenção internacional. Penal. Promulga o Tratado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Confederação Suíça sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, firmado em Brasília, em 23/11/2015.
Diário Oficial de 05/05/2023
Decreto 11.518, de 04/05/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.991, de 11/03/2022, que institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.
Diário Oficial de 05/05/2023
Decreto 11.517, de 04/05/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Previdenciário. Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2023.
Diário Oficial de 04/05/2023
Decreto 11.516, de 03/05/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Qualifica como organização social a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos.
Diário Oficial de 03/05/2023
Decreto 11.515, de 02/05/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 10/04/2024). (Vigência em 10/01/2024). (Vigência 01/10/2023). Administrativo. Revoga o Decreto 9.731, de 16/03/2019.
Decreto 11.513, de 01/05/2023 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas.