Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto - 8.564 normas e 104.585 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 30/12/2022
Decreto 11.319, de 29/12/2022 - Arts.1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.884, de 18/01/2024, art. 3º). (Vigência em 01/01/2023. Decreto 11.319/2022, art. 4º). Forças armadas. Administrativo. Distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para 2023.
Diário Oficial de 30/12/2022
Decreto 11.318, de 29/12/2022 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.886, de 18/01/2024, art. 3º). (Vigência em 01/01/2023. Decreto 11.318/2022, art. 4º). Forças armadas. Administrativo. Distribui o efetivo dos Corpos e Quadros de Oficiais da Ativa da Marinha em tempo de paz para 2023.
Diário Oficial de 30/12/2022
Decreto 11.317, de 29/12/2022 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.871, de 29/12/2023, art. 3º. Vigência em 01/01/2024, Veja Decreto 11.871, de 29/12/2023, art. 4º). (Vigência em 01/02/2023. Decreto 11.317/2022, art. 4º). Administrativo. Licitação. Atualiza os valores estabelecidos na Lei 14.133, de 01/04/2021.
Diário Oficial de 30/12/2022
Decreto 11.316, de 29/12/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Vigência em 01/02/2023. Decreto 11.316/2022, art. 2º). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 71.733, de 18/01/1973, para dispor sobre o auxílio-moradia no exterior.
Diário Oficial de 29/12/2022
Decreto 11.315, de 28/12/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Declara luto oficial pelo falecimento de Edson Arantes do Nascimento, Pelé, ex-jogador de futebol.
Diário Oficial de 29/12/2022
Decreto 11.314, de 28/12/2022 - Arts.12 11 10 9 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a licitação e a prorrogação das concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica em fim de vigência, nos termos do disposto no inciso I do caput do art. 35 da Lei 8.987, de 13/02/1995, no art. 4º da Lei 9.074, de 7/07/1995, e nos art. 6º e art. 8º da Lei 12.783, de 11/01/2013. [[Lei 8.987/1995, art. 35. Lei 9.074/1995, art. 4º. Lei 12.783/2013, art. 6º. Lei 12.783/2013, art. 8º.]]
Diário Oficial de 29/12/2022
Decreto 11.313, de 28/12/2022 - Arts.41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 14.206, de 27/09/2021, que institui o Documento Eletrônico de Transporte - DT-e, e estabelece a respectiva política nacional no âmbito da administração pública federal.
Diário Oficial de 28/12/2022
Decreto 11.312, de 27/12/2022 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.545, de 05/06/2023, art. 15). Administrativo. Institui o Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil, de que trata o § 1º do art. 6º da Lei 13.464, de 10/07/2017. [[Lei 13.464/2017, art. 6º.]]
Diário Oficial de 27/12/2022
Decreto 11.310, de 26/12/2022 - Arts.29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta dispositivos da Lei 12.334, de 20/09/2010, para dispor sobre as atividades de fiscalização e a governança federal da Política Nacional de Segurança de Barragens, institui o Comitê Interministerial de Segurança de Barragens e altera o Decreto 10.000, de 3/09/2019.
Decreto 11.308, de 23/12/2022 - Arts.26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.375, de 01/01/2023, art. 4º). Administrativo. Tributário. Dispõe sobre adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior, estabelece normas e diretrizes gerais para a designação e a atuação dos adidos tributários e aduaneiros e dos auxiliares de adidos tributários e aduaneiros e dispõe sobre a respectiva retribuição no exterior.