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Legislação de 1954

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Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.110

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 11/01/1954

Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.9

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.111

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 11/01/1954

Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.10

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.112

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 11/01/1954

Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.11

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.113

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 11/01/1954

Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.12

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.114

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 11/01/1954

Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.13

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.115

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 11/01/1954

Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.14

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.116

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 11/01/1954

Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.15

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.117

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 11/01/1954

Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.16

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.118

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 11/01/1954

Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.17

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.119

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 11/01/1954

Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.18

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.120

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 11/01/1954

Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.19

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.121

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 11/01/1954

Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.20

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.122

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 11/01/1954

Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.21

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.123

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 11/01/1954

Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.22

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.124

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 11/01/1954

Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.23

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.125

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 11/01/1954

Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.24

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.126

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 11/01/1954

Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.25

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.127

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 11/01/1954

Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.26

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.128

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 11/01/1954

Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.27

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.129

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 11/01/1954

Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.28

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.130

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 11/01/1954

Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.29

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.131

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 11/01/1954

Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.30

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.132

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 11/01/1954

Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.31

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.133

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 11/01/1954

Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.32

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.134

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 11/01/1954

Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.33

EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.135 136 137 138 139 140 141 142 143

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 08/04/1954

Lei 2.197, de 05/04/1954 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Modifica o § 2º do artigo 19 do Decreto-lei 925, de 2/12/1938 - Código de Justiça Militar.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.144

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 08/04/1954

Lei 2.197, de 05/04/1954 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Modifica o § 2º do artigo 19 do Decreto-lei 925, de 2/12/1938 - Código de Justiça Militar.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.145

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 08/04/1954

Lei 2.197, de 05/04/1954 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Modifica o § 2º do artigo 19 do Decreto-lei 925, de 2/12/1938 - Código de Justiça Militar.

Diário Oficial de 08/02/1954

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 02/12/1954

Lei 2.339, de 20/11/1954 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Civil. Servidor público. Inclui a Associação dos Servidores Civis do Brasil e o Montepio Geral de Economia dos Servidores do Estado entre as entidades consignatárias de que trata a Lei 1.046, de 02/01/1950.

Diário Oficial de 08/01/1954

Lei 2.165, de 05/01/1954 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre o ensino superior no Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.