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Legislação de 1954

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos

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1954

Diário Oficial de 15/02/1954

Lei 2.185, de 11/02/1954 - Arts.EMENTA 1 2 3 4

EMENTA: Administrativo. Modifica a data de inicio da contagem do prazo para apresentação dos documentos e pedidos de regularização de posses de terrenos pertencentes ao domínio da União:

Diário Oficial de 19/07/1954

Decreto 35.851, de 16/07/1954 - Arts.EMENTA

EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta o art. 151, alínea «c», do Código de Águas ( Decreto 24.643, de 10/07/1934).

Diário Oficial de 06/04/1954

Lei 2.196, de 01/04/1954 - Arts.EMENTA

EMENTA: Trabalhista. Acrescenta novo item ao parágrafo único do art. 285 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, dispondo sobre o serviço dos trabalhadores na movimentação de mercadorias.

Diário Oficial de 19/07/1954

Decreto 35.851, de 16/07/1954 - Arts.1

EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta o art. 151, alínea «c», do Código de Águas ( Decreto 24.643, de 10/07/1934).

Diário Oficial de 06/04/1954

Lei 2.196, de 01/04/1954 - Arts.1

Diário Oficial de 19/07/1954

Decreto 35.851, de 16/07/1954 - Arts.2

EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta o art. 151, alínea «c», do Código de Águas ( Decreto 24.643, de 10/07/1934).

Diário Oficial de 06/04/1954

Lei 2.196, de 01/04/1954 - Arts.2

Diário Oficial de 19/07/1954

Decreto 35.851, de 16/07/1954 - Arts.3

EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta o art. 151, alínea «c», do Código de Águas ( Decreto 24.643, de 10/07/1934).

Diário Oficial de 30/06/1954

Lei 2.244, de 23/06/1954 - Arts.EMENTA

EMENTA: Trabalhista. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho na parte relativa à Justiça do Trabalho, e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/07/1954

Decreto 35.851, de 16/07/1954 - Arts.4

EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta o art. 151, alínea «c», do Código de Águas ( Decreto 24.643, de 10/07/1934).

Diário Oficial de 30/06/1954

Lei 2.244, de 23/06/1954 - Arts.1

EMENTA: Trabalhista. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho na parte relativa à Justiça do Trabalho, e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/07/1954

Decreto 35.851, de 16/07/1954 - Arts.5

EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta o art. 151, alínea «c», do Código de Águas ( Decreto 24.643, de 10/07/1934).

Diário Oficial de 30/06/1954

Lei 2.244, de 23/06/1954 - Arts.2

EMENTA: Trabalhista. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho na parte relativa à Justiça do Trabalho, e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/07/1954

Decreto 35.851, de 16/07/1954 - Arts.6

EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta o art. 151, alínea «c», do Código de Águas ( Decreto 24.643, de 10/07/1934).

Diário Oficial de 30/06/1954

Lei 2.244, de 23/06/1954 - Arts.3

EMENTA: Trabalhista. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho na parte relativa à Justiça do Trabalho, e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/07/1954

Decreto 35.851, de 16/07/1954 - Arts.7

EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta o art. 151, alínea «c», do Código de Águas ( Decreto 24.643, de 10/07/1934).

Diário Oficial de 30/06/1954

Lei 2.244, de 23/06/1954 - Arts.4

EMENTA: Trabalhista. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho na parte relativa à Justiça do Trabalho, e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/08/1954

Decreto 36.098, de 19/08/1954 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Direitos humanos. Promulga a Convenção sobre o Instituto Indigenista Interamericano, concluída em Patzcuaro, México, a 24/02/1940.

Diário Oficial de 03/07/1954

Lei 2.252, de 01/07/1954 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: (Revogada pela Lei 12.015, de 07/08/2009). Dispõe sobre o crime de corrupção de menores.

Diário Oficial de 02/07/1954

Lei 2.275, de 30/07/1954 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Trabalhista. Modifica o parágrafo único do art. 872 do Decreto-lei 5.452, de 01/05/43 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).

Diário Oficial de 13/09/1954

Lei 2.313, de 03/09/1954 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Dispõe sobre os prazos dos contratos de depósito regular e voluntário de bens de qualquer espécie, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/12/1954

Lei 2.375, de 21/12/1954 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Registro Público. Dispõe sobre a inscrição no Registro Público da emancipação por outorga do pai ou da mãe.

Diário Oficial de 05/01/1955

Lei 2.378, de 24/12/1954 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Expedicionário. Força expedicionária brasileira. Dispõe sobre a execução dos Decretos-leis 8.794 e 8.795, de 23/01/1946, que concede vantagens aos militares da FEB.