Pesquisa de Legislação

Diário Oficial de 15/02/2024

Decreto 11.921, de 14/02/2024 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Convenção internacional. Etiópia. Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, firmado em Adis Abeba, em 23/04/2012.

Diário Oficial de 15/02/2024

Decreto 11.920, de 14/02/2024 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta da Política Nacional de Ordenamento Territorial.

Diário Oficial de 15/02/2024

Decreto 11.919, de 14/02/2024 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao Funcionamento dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas Atuantes na Promoção e na Defesa dos Direitos Humanos e o seu Comitê Gestor.

Diário Oficial de 15/02/2024

Decreto 11.918, de 14/02/2024 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 22/02/2024). Administrativo. Altera o Decreto 10.129, de 25/11/2019, e o Decreto 10.296, de 30/03/2020, para dispor sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e o Conselho Administrativo da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro.

Diário Oficial de 15/02/2024

Decreto 11.917, de 14/02/2024 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência externa em 08/12/2022). Convenção internacional. São Cristóvão e Névis. Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, firmado em Basseterre, em 15/04/2016.

Diário Oficial de 15/02/2024

Decreto 11.916, de 14/02/2024 - Arts.29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência externa em 01/01/2024). Convenção internacional. Índia. Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, firmado em Nova Délhi, em 25/01/2020.

Diário Oficial de 08/02/2024

Decreto 11.915, de 07/02/2024 - Arts.26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 1 0

EMENTA: (Vigência externa em 18/01/2018). Convenção internacional. Cuba. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, firmado em Havana, em 31/01/2012, e revoga o Decreto 3.465, de 17/05/2000.

Diário Oficial de 08/02/2024

Decreto 11.914, de 07/02/2024 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de elaborar a proposta do Programa Rotas Negras.

Diário Oficial de 07/02/2024

Decreto 11.913, de 06/02/2024 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Cria a Embaixada do Brasil em Phnom Penh e altera o Decreto 71.733, de 18/01/1973.

Diário Oficial de 07/02/2024

Decreto 11.912, de 06/02/2024 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a manutenção e a revogação da qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento e sobre a exclusão de unidades de conservação do Programa Nacional de Desestatização - PND.

Diário Oficial de 07/02/2024

Decreto 11.911, de 06/02/2024 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.469, de 4/05/2011, para dispor sobre a constituição da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno e sobre a composição do Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.

Diário Oficial de 07/02/2024

Decreto 11.910, de 06/02/2024 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.794, de 14/05/2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.

Diário Oficial de 07/02/2024

Decreto 11.909, de 06/02/2024 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Qualifica o Terminal SSB01 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, exclui o Porto de São Sebastião do Plano Nacional de Desestatização e revoga sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, altera o Decreto 10.635, de 22/02/2021, e o Decreto 11.152, de 27/07/2022, e dá outras providências.

Decreto 11.908, de 06/02/2024 - Arts.11 10

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Brasil Saudável - Unir para Cuidar, e altera o Decreto 11.494, de 17/04/2023, para dispor sobre o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDDS.