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Relação de Decreto de 1934 - 11 normas e 569 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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    1934

Diário Oficial de 20/07/1934

Decreto 24.643, de 10/07/1934 - Arts.55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Meio ambiente. Decreta o Código de Águas.

Diário Oficial de 15/07/1934

Decreto 24.778, de 14/07/1934 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre o caução de hipoteca e penhor.

Diário Oficial de 11/07/1934

Decreto 24.602, de 06/07/1934 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Dispõem sobre instalação e fiscalização de fábricas e comércio de armas munições, explosivos, produtos químicos agressivos e matérias correlatas.

Diário Oficial de 03/07/1934

Decreto 24.559, de 03/07/1934 - Arts.34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 99.678, de 08/11/1990). Dispõe sobre a profilaxia mental, a assistência e proteção à pessoa e aos bens dos psicopatas, a fiscalização dos serviços psiquiátricos e dá outras providências.

Decreto 24.548, de 03/07/1934 - Arts.87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal