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Relação de Decreto de 2009 - 338 normas e 3.689 artigos encontrados
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Diário Oficial de 18/05/2009
Decreto 6.853, de 15/05/2009 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.203, de 21/09/2002. Vigência em 10/10/2022). Administrativo. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/05/2009
Decreto 6.852, de 14/05/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Estabelece norma temporária sobre progressão funcional e promoção dos servidores integrantes da Carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e dos titulares do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, oriundos da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social, de que trata a Lei 10.593, de 06/12/2002, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/2009
Decreto 6.851, de 14/05/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. ONU. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1.857, de 22/12/2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República Democrática do Congo.
Diário Oficial de 15/05/2009
Decreto 6.850, de 14/05/2009 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Institui o Comitê de Gestão da Escola de Administração Fazendária - CESAF.
Diário Oficial de 15/05/2009
Decreto 6.849, de 14/05/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.980, de 13/10/2009). Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto 6.188, de 17/08/2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/2009
Decreto 6.848, de 14/05/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Meio ambiente. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto 4.340, de 22/08/2002, para regulamentar a compensação ambiental.
Diário Oficial de 12/05/2009
Decreto 6.847, de 11/05/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.381, de 03/01/2023, art. 1º. Vigência em 24/01/2023). Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, entre o Ministério da Educação e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Diário Oficial de 12/05/2009
Decreto 6.846, de 11/05/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga as Emendas à Convenção Internacional sobre Normas de Treinamento de Marítimos, Emissão de Certificados e Serviço de Quarto.
Diário Oficial de 08/05/2009
Decreto 6.845, de 07/05/2009 - Arts.25-A 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.236, de 18/10/2022. Vigência em 27/10/2022). Servidor público. Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/05/2009
Decreto 6.844, de 07/05/2009 - Arts.28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.237, de 15/12/2017. Vigência em 10/01/2018). Servidor público. Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/05/2009
Decreto 6.843, de 07/05/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Efeitos a partir de 18/09/2008). Tributário. Altera o art. 3º do Decreto 5.652, de 29/12/2005, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação, incidentes na importação de embalagens de que trata a alínea «b» do inciso II do caput do art. 51 da Lei 10.833, de 29/12/2003, instituído pelos arts. 52 a 54 da Lei 11.196, de 21/11/2005.
Diário Oficial de 08/05/2009
Decreto 6.842, de 07/05/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Efeitos a partir de 01/05/2008). Tributário. Regulamenta a concessão de alíquota zero, até 30 de abril de 2012 ou até que a produção nacional atenda a oitenta por cento do consumo interno, da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de papel.
Diário Oficial de 08/05/2009
Decreto 6.841, de 07/05/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Altera e acresce dispositivos ao Decreto 1.935, de 20/06/96, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
Diário Oficial de 07/05/2009
Decreto 6.840, de 06/05/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.894, de 03/07/2009). Servidor público. Dá nova redação ao Anexo II do Decreto 6.061, de 15/03/2007, que aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça.
Diário Oficial de 07/05/2009
Decreto 6.839, de 06/05/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil na República Popular da China, com sede em Cantão.
Diário Oficial de 05/05/2009
Decreto 6.838, de 04/05/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). (Efeitos a partir de 01/01/2009). Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, para 2009.
Diário Oficial de 05/05/2009
Decreto 6.837, de 04/05/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Forças armadas. Dispõe sobre a distribuição de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica em tempo de paz, para o ano de 2009.
Diário Oficial de 05/05/2009
Decreto 6.836, de 04/05/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Inclui a localidade que menciona na Tabela de Fatores de Conversão de Índices de Representação, a que se referem o art. 11 e o Anexo II do Decreto 71.733, de 18/01/1973, que regulamenta a Lei 5.809, de 10/10/1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior. [[Decreto 71.733/1973, art. 11.]]
Decreto 6.835, de 30/04/2009 - Arts.31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.443, de 31/05/2012. Vigência em 08/06/2012). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências.