Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2009 - 338 normas e 3.689 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 04/05/2009
Decreto 6.835, de 30/04/2009 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.443, de 31/05/2012. Vigência em 08/06/2012). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/05/2009
Decreto 6.834, de 30/04/2009 - Arts.29 28 27 26 25 24 23 22-E 22-D 22-C 22-B 22-A 22 21 20 19 18-A 18 17-A 17 16-A 16 15-A 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.237, de 18/10/2022. Vigência em 27/10/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/04/2009
Decreto 6.832, de 29/04/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Tratado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal, celebrado em Paramaribo, em 16/02/2005.
Diário Oficial de 30/04/2009
Decreto 6.831, de 29/04/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 35, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República do Chile, de 07/07/2008.
Diário Oficial de 28/04/2009
Decreto 6.830, de 27/04/2009 - Arts.26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 458, de 10 de fevereiro 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União arrecadadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no âmbito da Amazônia Legal, definida pela Lei Complementar 124, de 03/01/2007, e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/04/2009
Decreto 6.829, de 27/04/2009 - Arts.17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.341, de 22/10/2010). Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 458, de 10/02/2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas urbanas situadas em terras da União no âmbito da Amazônia Legal, definida pela Lei Complementar 124, de 03/01/2007, e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/04/2009
Decreto 6.828, de 27/04/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.231, de 14/07/2010). Registro público. Regulamenta o art. 29, I, II e III, da Lei 6.015, de 31/12/73, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/04/2009
Decreto 6.827, de 22/04/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.116, de 04/08/2017). Administrativo. Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT e do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/04/2009
Decreto 6.826, de 20/04/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.890, de 29/06/2009). Tributário. Dá nova redação aos arts. 3º e 4º e ao Anexo I ao Decreto 6.825, 17/04/2009, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 6.006, de 28/12/2006.
Diário Oficial de 17/04/2009
Decreto 6.825, de 17/04/2009 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.890, de 29/06/2009). Tributário. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 6.006, de 28/12/2006.
Diário Oficial de 17/04/2009
Decreto 6.824, de 16/04/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.917, de 30/07/2009). Altera o caput do art. 18 do Decreto 5.209, de 17/09/2004, atualizando os valores referenciais para caracterização das situações de pobreza e extrema pobreza no âmbito do Programa Bolsa Família, previstos no art. 2º, §§ 2º e 3º, da Lei 10.836, de 09/01/2004.
Diário Oficial de 17/04/2009
Decreto 6.823, de 16/04/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.890, de 29/06/2009). Tributário. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 6.006, de 28/12/2006.
Diário Oficial de 17/04/2009
Decreto 6.822, de 16/04/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Forças armadas. Distribui os efetivos de oficiais da Marinha em tempo de paz, para o ano de 2009, e fixa os percentuais mínimos dos cargos do Corpo de Intendentes da Marinha e do Corpo de Saúde da Marinha, que deverão ser ocupados exclusivamente por oficiais do sexo masculino.
Decreto 6.821, de 14/04/2009 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.911, de 22/12/2021, art. 2º, II). Administrativo. Profissão. Altera o Decreto 44.045, de 19/07/1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei 3.268, de 30/09/1957.