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Relação de Lei - 6.657 normas e 78.658 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 01/09/1937

Lei 492, de 30/08/1937 - Arts.28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Crédito rural. Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia

Diário Oficial de 07/01/1937

Lei 370, de 04/01/1937 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre o dinheiro e objetos de valor depositados nos estabelecimentos bancários e comerciais

Diário Oficial de 04/09/1935

Lei 91, de 28/08/1935 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.204, de 14/12/2015). Administrativo. Determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade publica.

Diário Oficial de 07/02/1924

Lei 4.827, de 07/02/1924 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogada pela Lei 6.064, de 28/06/1974). (Revogada pelo Decreto-lei 1.000, de 21/10/1969). Registro público. Reorganiza os registros públicos instituídos pelo Código Civil.