Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto - 8.562 normas e 104.568 artigos encontrados
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Diário Oficial de 16/10/1997
Decreto 2.350, de 15/10/1997 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Meio ambiente. Asbesto. Amianto. Regulamenta a Lei 9.055, de 01/06/95, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/10/1997
Decreto 2.346, de 10/10/1997 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1-B 1-A 1 0
EMENTA: Consolida normas de procedimentos a serem observadas pela Administração Pública Federal em razão de decisões judiciais, regulamenta os dispositivos legais que menciona, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/10/1997
Decreto 2.342, de 09/10/1997 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/99). Seguridade social. Altera o Anexo do Regulamento da Organização e de Custeio da Seguridade Social - ROCSS, aprovado pelo Decreto 2.173, de 05/03/97.
Diário Oficial de 08/10/1997
Decreto 2.338, de 07/10/1997 - Arts.73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Aprova o Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e dá outras providências
Diário Oficial de 23/09/1997
Decreto 2.327, de 23/09/1997 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.711, de 29/05/2003). Administrativo. Dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, composição do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, e dá outras providências.
Decreto 2.314, de 04/09/1997 - Arts.161 160 159 158 157 156 155 154 153 152 151 150 149 148 147 146 145 144 143 142 141 140 139 138 137 136 135 134 133 132 131 130 129 128 127 126 125
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.871, de 04/06/2009). Administrativo. Regulamenta a Lei 8.918, de 14/07/94, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.